Medidas incluem incentivos diretos, mudanças tributárias e impacto bilionário em curto prazo

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para tentar conter a alta do diesel no Brasil. Entre as ações, está a concessão de novos subsídios ao combustível, além de alterações em tributos e incentivos ao setor.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, será concedida uma subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais de diesel. O benefício se soma a um incentivo anterior, de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, ampliando o apoio direto ao setor.

No total, o pacote reúne três frentes principais. Além dos subsídios diretos, há uma medida envolvendo o ICMS e a importação do diesel, estimada em R$ 1,20 por litro, com divisão de impacto entre estados e União. Parte das unidades federativas, no entanto, ainda não aderiu à proposta.

Segundo o governo, apenas a nova subvenção de R$ 0,80 deve gerar um impacto de aproximadamente R$ 6 bilhões em um período de dois meses. Já em relação às medidas ligadas ao ICMS, a estimativa é de cerca de R$ 4 bilhões no mesmo intervalo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que as ações terão validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ele também anunciou a isenção de tributos federais, como PIS e Cofins, sobre o óleo diesel, o que deve gerar uma redução adicional de cerca de R$ 0,02 por litro.

Outras medidas incluem a zeragem de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. Segundo Moretti, o objetivo é aliviar custos em diferentes frentes da cadeia de combustíveis.

O governo informou ainda que encaminhará uma medida provisória em regime de urgência, além de dois decretos relacionados à tributação, como forma de viabilizar as ações. As decisões foram discutidas em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada.

De acordo com os ministros, o pacote foi estruturado com cautela e busca manter equilíbrio nas contas públicas, apesar do impacto fiscal previsto.

O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir o preço do diesel, incluindo subsídios de até R$ 0,80 por litro e isenções tributárias. As ações terão impacto bilionário e validade inicial de dois meses.

O plano também prevê zerar impostos sobre outros combustíveis e pode ser prorrogado.