O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) anunciou a realização de paralisações de 24 horas no Porto de Santos, sempre às quartas-feiras. A decisão foi aprovada em assembleia e tem como objetivo protestar contra possíveis mudanças no marco legal do setor portuário.

A principal preocupação da categoria é a possível perda da exclusividade nas atividades portuárias, tema central do Projeto de Lei (PL) 733/2025, que está em análise no Congresso Nacional.

De acordo com o presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos, a mobilização busca pressionar o poder público antes da apresentação do relatório final da proposta, que será feita pelo deputado federal Arthur Maia (União-BA) nos próximos dias.

Segundo o dirigente, caso o texto final traga alterações que eliminem a exclusividade dos estivadores, a categoria poderá iniciar uma greve por tempo indeterminado. A medida, segundo ele, também tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades, incluindo o presidente da República, para os impactos da proposta sobre os trabalhadores.

O projeto em discussão prevê a atualização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), com novas regras para o setor. No entanto, a proposta ainda não tem consenso entre as entidades representativas.

Um grupo de sindicatos portuários informou, por meio de nota conjunta, que não irá aderir ao movimento grevista. As entidades afirmam que, após análise do texto, entendem que o projeto preserva direitos, garante segurança jurídica e mantém a organização do trabalho portuário.

A divergência evidencia um racha entre as representações da categoria. Enquanto o Sindestiva aponta riscos de enfraquecimento da profissão, outras entidades avaliam que o novo marco pode trazer estabilidade e avanços institucionais.

No cenário nacional, a Federação Nacional dos Estivadores (FNE) adota uma postura cautelosa e aguarda a divulgação do relatório final antes de definir possíveis mobilizações. O presidente da entidade, José Adilson Pereira, destacou a importância do diálogo com a comissão responsável pela proposta.