O Parlamento do Senegal aprovou, em votação expressiva, uma nova lei que amplia as punições contra relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando a pena máxima para até 10 anos de prisão. A medida ocorre em meio a uma crescente onda de repressão à comunidade LGBTQIA+ no país africano.

O projeto, aprovado por 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, ainda aguarda sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye. A nova legislação também prevê multas elevadas e punições para quem for acusado de promover ou financiar relações homoafetivas.

O texto classifica os atos como “contra a natureza”, mantendo a tipificação já existente na legislação senegalesa, mas endurecendo as penalidades. Antes, a punição variava entre um e cinco anos de prisão. Agora, passa para um intervalo de cinco a dez anos, podendo ser agravada em casos envolvendo menores de idade.

Além disso, pessoas que atuem na defesa de direitos LGBTQIA+ podem enfrentar penas de três a sete anos de detenção, segundo o novo texto.

Nos últimos meses, o país tem registrado uma escalada de prisões com base nessas leis. De acordo com relatos da imprensa local, dezenas de homens foram detidos desde fevereiro, muitas vezes após denúncias ou investigações que incluem análise de celulares. Em alguns casos, nomes dos suspeitos foram divulgados publicamente, intensificando a exposição.

Durante o debate no Parlamento, declarações de parlamentares evidenciaram o tom do endurecimento. A deputada Diaraye Ba afirmou que “homossexuais não terão mais liberdade de expressão no país”, sob aplausos de parte dos colegas.

Por outro lado, a legislação também prevê punição para acusações sem provas, tentando coibir denúncias infundadas.

A aprovação ocorre em um contexto de forte pressão social e religiosa. O Senegal, país de maioria muçulmana, tem visto manifestações de grupos religiosos que defendem penas mais severas e criticam o que consideram influência de valores ocidentais.

O projeto foi apresentado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko, que já havia prometido endurecer as leis durante sua campanha. Apesar disso, a proposta manteve a classificação da infração como contravenção, o que gerou críticas de opositores.

O cenário no Senegal reflete uma tendência presente em diversos países africanos. Atualmente, mais de 30 dos 54 países do continente possuem leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns casos, as punições chegam à prisão perpétua ou até à pena de morte, como em Uganda, Mauritânia e Somália.

A nova legislação intensifica o debate internacional sobre direitos humanos e levanta preocupações sobre o aumento da repressão e da violência contra minorias no país.

A expectativa agora é pela decisão presidencial, que poderá transformar o projeto em lei e consolidar uma das legislações mais duras contra a comunidade LGBTQIA+ na região.