O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou de 14 para 21 anos e quatro meses de prisão a pena de Marina dos Santos da Silva e Eric de Souza de Oliveira, mãe e padrasto do adolescente Ryan dos Santos Policarpo. O jovem, de 14 anos, morreu em novembro de 2022 com sinais de maus-tratos em Guarujá, no litoral paulista.

Ryan era diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo, era não verbal e apresentava dificuldades locomotoras. Em 27 de novembro de 2022, ele deu entrada no Hospital Casa de Saúde de Guarujá com múltiplas fraturas pelo corpo. Ele morreu na manhã seguinte.

Na ocasião, Marina e Eric alegaram à polícia que o adolescente havia caído do sofá. No entanto, a gravidade das lesões levantou suspeitas, e a Polícia Civil concluiu que a versão não se sustentava. O casal foi então submetido a júri popular e condenado por homicídio qualificado. A sentença inicial, publicada em junho deste ano, previa 14 anos de reclusão para cada um, em regime fechado.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão, pedindo o aumento da pena. O recurso foi acolhido pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. O relator do processo, desembargador Hugo Maranzano, destacou no acórdão a crueldade do crime, a condição de vulnerabilidade da vítima e a ausência de remorso dos réus. Também foi levado em conta o sofrimento físico prolongado a que Ryan foi submetido, evidenciado por fraturas antigas já consolidadas que impediam sua locomoção.

Segundo os autos, nos meses que antecederam o crime, Marina e Eric negligenciaram os cuidados com o menino, que apresentava sinais de subnutrição e enfraquecimento. No dia do crime, ele teria sido agredido pelo casal.

A votação na 3ª Câmara foi unânime, com os desembargadores Airton Vieira e Marcia Monassi acompanhando o relator.