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A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, proibiu o fornecimento e a comercialização de garrafas e recipientes de vidro por ambulantes durante a Operação Verão, válida até 20 de fevereiro de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (15) e se aplica a todos os ambulantes que atuam na faixa de areia, calçadões, jardins da orla e eventos de rua.
Segundo a administração municipal, a decisão busca reforçar a segurança de banhistas, turistas e moradores diante do aumento expressivo de pessoas nas áreas turísticas no verão. O uso de vidro, de acordo com a prefeitura, representa riscos de acidentes com cortes e pode agravar situações de violência em aglomerações.
Além da venda, também está proibido o armazenamento de bebidas e alimentos em vidro quando expostos ao público ou fora de equipamentos refrigerados. Bebidas originalmente envasadas em garrafas de vidro, como vinhos e destilados, deverão ser transferidas para copos plásticos ou descartáveis no momento da venda. A entrega direta do recipiente ao consumidor está vedada.
O descumprimento da norma será classificado como infração grave, com possibilidade de apreensão imediata dos produtos, aplicação de multa e, em casos de reincidência, suspensão da licença de funcionamento.
A fiscalização ficará a cargo da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar, se necessário.
