A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre em plenário virtual e conta, até o momento, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir o julgamento.

Com a aposentadoria de Luiz Fux, única voz dissonante no colegiado, o cenário aponta para decisão unânime.

O relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção da prisão com base na “reiterada violação de medidas cautelares” por parte de Bolsonaro, sobretudo a manipulação dolosa da tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, o que caracterizaria falta grave e desrespeito à Justiça.

O ministro Flávio Dino destacou, além da violação, a convocação da vigília em frente à residência de Bolsonaro, promovida por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para Dino, a mobilização tem potencial de gerar desordem pública e representa risco de confrontos, como os vistos em 8 de janeiro. Ele também mencionou que aliados do ex-presidente, como Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, teriam fugido recentemente, o que evidencia “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.

Na decisão de sábado (22), Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente sob alegação de risco de fuga, após a quebra da tornozeleira eletrônica. Desde então, Bolsonaro está preso em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A defesa do ex-presidente alegou que a violação do equipamento foi resultado de uma “confusão mental” provocada por interação medicamentosa e que Bolsonaro acreditava haver uma escuta instalada na tornozeleira. Ainda segundo os advogados, ele não teria meios de fugir, pois reside em condomínio fechado monitorado pela PF.

A prisão se soma à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, com pena fixada em 27 anos e 3 meses de prisão.