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Em meio à COP30 e ao debate global sobre cidades sustentáveis, o Governo de São Paulo apresentou avanços no uso de tecnologia para fiscalização ambiental. O Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélite (SMAS), implantado em 2023, já permite que municípios paulistas identifiquem desmatamentos, construções irregulares e outras ações em áreas sensíveis com mais agilidade.
Entre outubro de 2024 e março de 2025, o sistema gerou 3.102 alertas, resultando em 368 vistorias em campo e 122 autuações com embargos ou multas. Os municípios de Mogi das Cruzes, São Lourenço da Serra e São Sebastião lideraram em volume de ações. Cerca de 65% dos entes que aderiram ao sistema realizaram autuações em até 30 dias após o recebimento dos alertas.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e pelo Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC-SP), o SMAS monitora 79 municípios no litoral norte e nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, Jundiaí e Grande São Paulo. Ele integra o Programa Brasil M.A.I.S., da Polícia Federal, e cobre uma área de 17,6 mil km².
Além dos municípios, órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a CPTM e a Defesa Civil também utilizam a plataforma. Somente a Semil, por meio da Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA), recebeu 2.804 alertas no período e realizou 39 vistorias, com 15 autuações e 4 compensações ambientais.
Desde sua criação, após os deslizamentos no litoral norte em 2023, o SMAS já emitiu cerca de 20 mil alertas, com mais de 8,7 mil acessos registrados por seus 856 usuários. Entre outubro de 2023 e maio de 2025, o sistema mapeou 11.788 áreas — que somam 4,6 mil hectares — com destaque para 7.547 novas construções em locais possivelmente irregulares, além de 709 hectares de corte raso e 40 hectares de vias abertas em áreas ambientais.
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (17) a representantes dos municípios integrados ao sistema. Durante o encontro, foram discutidos desafios, metas e a importância da integração entre Estado e prefeituras para transformar dados em políticas públicas sustentáveis e eficazes.
