A Prefeitura de São Vicente (SP) publicou nesta terça-feira (11) um decreto que torna obrigatória a apresentação da declaração de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula em todas as escolas da rede pública municipal. A medida, que já era exigida apenas para creches, passa a valer também para toda a Educação Básica: da Educação Infantil ao Ensino Médio.

O objetivo da iniciativa é ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, especialmente contra a Meningite C, cuja taxa atual de vacinação no município é de 76,23% — abaixo dos 95% recomendados pelo Ministério da Saúde.

A declaração deverá ser emitida exclusivamente pelas Unidades de Saúde da rede pública municipal, após verificação do cartão de vacinas. O documento indicará se a situação vacinal está em dia ou se há imunizantes pendentes e terá validade de 12 meses a partir da data de emissão.

“Hoje estamos assinando um decreto dizendo que agora é obrigatória a declaração de vacina na Educação Básica também”, anunciou a vice-prefeita Sandra Conti.

A secretária de Educação, Michelle Paraguai, tranquilizou a população quanto a possíveis interrupções nas aulas, reforçando que todos os casos suspeitos na região estão sendo monitorados em parceria com a Secretaria da Saúde.

A secretária de Saúde, Michelle Santos, orientou que os pais procurem a unidade básica de saúde do bairro ou o posto de vacinação no Shopping Brisamar para emitir a declaração. “A vacinação é importante para proteger o seu filho, a sua família e a comunidade escolar”, destacou.

O prefeito Kayo Amado também reforçou a importância da conscientização coletiva. “Quatro em cada cinco famílias estão com a caderneta em dia. Agora é hora de todas as famílias cuidarem da saúde das crianças. São Vicente está acompanhando cada caso e trazendo mais essa inovação”, declarou.