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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve votar nesta quinta-feira (16) a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele é atualmente vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades investigadas por suspeita de aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Cinco requerimentos pedindo a convocação de Frei Chico já foram pautados para deliberação. A pressão pela oitiva aumentou após a operação da Polícia Federal realizada no dia 9, que teve como alvo o Sindnapi. No mesmo dia, o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, foi ouvido pela comissão.
Durante seu depoimento, Milton negou que Frei Chico exercesse funções administrativas no sindicato. “Ele nunca teve esse papel administrativo do sindicato, só político… político de representação sindical”, afirmou, respondendo a uma pergunta do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo ele, em nenhum momento solicitou que o irmão do presidente abrisse portas no governo.
As investigações indicam que o Sindnapi pode ter integrado um esquema que gerou prejuízo bilionário a aposentados e pensionistas, com descontos não autorizados entre 2021 e janeiro deste ano. Em resposta, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores da entidade, correspondentes às supostas cobranças irregulares.
A decisão também inclui a quebra de sigilo fiscal e bancário do sindicato e de seus dirigentes desde 2020. Mendonça citou indícios consistentes, levantados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de que o grupo formava uma organização criminosa com o objetivo de lesar beneficiários do INSS.
A sessão desta quinta-feira da CPMI começará com a análise de dezenas de requerimentos. Em seguida, será ouvido Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Confaf (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), também investigada no suposto esquema de fraude.