Após a Medida Provisória (MP) 1.303 perder validade na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alternativas para recuperar a arrecadação extra que esperava alcançar com o texto, especialmente para 2026, ano eleitoral.

Nos bastidores, uma das possibilidades consideradas é o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A estratégia ganhou força após o Supremo Tribunal Federal ter validado o decreto presidencial que alterou o imposto com objetivo arrecadatório, e não apenas regulatório.

A MP 1.303 previa a taxação de fundos de investimento e de fintechs e poderia gerar uma receita de R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. O texto foi uma reação do Planalto à resistência do Congresso em aprovar um aumento direto do IOF no início do ano.

Em entrevista à rádio Piatã FM, da Bahia, Lula criticou a postura do Legislativo. “Estávamos propondo 18%, foi negociado para as fintechs e as big techs pagarem apenas 12%, e ainda assim eles não quiseram e recusaram pagar”, afirmou o presidente, reforçando que “é preciso ver como os bancos, sobretudo as fintechs, vão pagar imposto”.

O presidente ainda declarou que o Congresso não derrotou o governo, mas sim “o povo brasileiro”, ao barrar a medida. A decisão sobre os próximos passos só será tomada após Lula retornar de sua viagem a Roma, onde se encontrou com o Papa Leão XIV nesta segunda-feira (13).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica apresentará diferentes propostas ao presidente para avaliação. Qualquer decisão será anunciada somente com aval do chefe do Executivo.

Conflitos Internos

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), confirmou nesta segunda-feira (13) o início de uma reestruturação da base governista no Congresso Nacional. A medida, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa punir partidos do Centrão que votaram contra o governo na Medida Provisória 1.303.