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Uma semana após uma importante vitória para o Planalto no Congresso, com a isenção do Imposto de Renda, o governo sofreu uma grande derrota...
Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Uma semana após uma importante vitória para o Planalto no Congresso, com a isenção do Imposto de Renda, o governo sofreu uma grande derrota no plenário da Câmara. Em uma disputa que teve tom de antecipação das eleições, a oposição, com forte participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conseguiu minar o apoio de partidos do Centrão a uma medida provisória (MP) que visava aumentar a arrecadação nos próximos anos, com aumento de taxas para fintechs e outros setores.

A MP, que tinha o objetivo de dar fôlego às contas do governo em 2025 e 2026, foi retirada de pauta antes mesmo de ser votada. O resultado da votação foi de 253 votos pela derrubada e 193 pela manutenção da MP. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a rede social X para lamentar a decisão, afirmando que a queda da medida era “uma derrota imposta ao povo brasileiro”, já que a proposta corrigia “injustiças no sistema tributário”.

A MP, editada pelo governo em junho, tinha como objetivo substituir o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A previsão inicial era arrecadar R$ 35 bilhões em 2026 com o aumento da taxação de diversos setores, mas ao longo da tramitação, o valor caiu para R$ 17 bilhões após concessões feitas pelo governo. Apesar disso, o Planalto ainda apostava na aprovação da proposta.

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), se viu obrigado a ceder a diversas demandas de bancadas no Congresso, incluindo o agronegócio, para garantir o apoio à proposta. Quando a derrota parecia iminente, Zarattini acusou grupos políticos de romperem acordos feitos com o governo, como o caso da bancada do agro, que anunciou voto contrário mesmo após ter suas demandas atendidas. “Essa conversa de que o governo teria R$ 20 bilhões a mais para gastar é conversa mole”, rebateu o deputado.

A votação também gerou divisões dentro da base do governo. Partidos como PSD, União Brasil e PP, que haviam concordado em apoiar a MP, votaram pela retirada do texto da pauta, surpreendendo os aliados do governo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou esses partidos, afirmando que a decisão foi uma “sabotagem ao Brasil”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou a derrota e reforçou que a pasta continuará em busca da meta de déficit zero para o ano que vem, sem prejudicar os trabalhadores. Ele também criticou a postura da oposição e afirmou que o bloqueio do orçamento seria um retrocesso para o Brasil.

Com a derrota, o governo agora busca alternativas para manter as contas públicas equilibradas. Tarcísio de Freitas, que foi apontado como um dos principais responsáveis pela queda da MP, negou ter influenciado a votação, mas foi agradecido pelo líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por sua atuação.

A medida provisória, que visava a arrecadação com a elevação de tributos, não chegou sequer a ser votada no mérito. Em uma votação preliminar, a maioria dos deputados — capitaneados por partidos do Centrão — decidiu retirar a MP da pauta. O texto precisava ser aprovado na Câmara e no Senado para não perder a validade, mas com a derrota no plenário da Câmara, a proposta perde validade nesta quinta-feira (9).

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