O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que, caso a Medida Provisória (MP) 1303/2025, conhecida como MP do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), não seja aprovada até a noite desta quarta-feira (8), o governo poderá recorrer ao contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. O texto precisa ser votado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado até às 23h59 desta quarta-feira para não perder a validade.

Randolfe destacou que a não aprovação da MP pode resultar em um bloqueio significativo de recursos, afetando diretamente as emendas parlamentares. “Imagino que o contingenciamento, caso não tenha a MP, venha a ser de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, talvez até R$ 10 bilhões só de emendas”, afirmou o senador. Ele também mencionou que a medida pode atingir outras áreas do governo, caso a situação se agrave.

A MP do IOF é uma medida proposta pelo Executivo para aumentar a arrecadação e evitar a derrubada de recursos essenciais para o governo. A aprovação da MP é considerada uma prioridade para a gestão, que está buscando alternativas para garantir sua validação no Congresso.

Randolfe Rodrigues afirmou que o governo trabalhará “até o último instante” para garantir a aprovação da MP. “Vamos buscar planos para manter a aprovação, mas essa [o contingenciamento] vai ser uma consequência [caso a MP não seja aprovada]”, disse ele.

Além disso, o senador mencionou uma suposta “sabotagem” ao texto, atribuindo a ação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e outros opositores ao projeto. Para Randolfe, a pressão contra a aprovação da MP é uma tentativa de minar as ações do governo federal.

Impactos e medidas alternativas

A MP do IOF, se aprovada, é vista como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e propõe uma série de iniciativas para aumentar a arrecadação do governo federal. Caso a medida não seja aprovada, o governo poderá recorrer a outras formas de ajuste fiscal, como o já mencionado contingenciamento de emendas e aumento do limite de bloqueio de recursos.