O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa no início de agosto. Os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) foram acusados de obstruir os trabalhos da Câmara durante o episódio, que durou mais de 30 horas e foi marcado pela ocupação do plenário por deputados de oposição.

A decisão foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter solicitado ao Conselho a abertura dos procedimentos, com apoio da Corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). O corregedor sugeriu a suspensão dos deputados: 90 dias para Marcos Pollon e 30 dias para Marcel van Hattem e Zé Trovão. A medida está relacionada à ocupação da cadeira da Presidência durante a paralisação, que foi desencadeada como parte de um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Processo no Conselho de Ética

O processo é a primeira fase do procedimento e ainda depende da escolha dos relatores para cada caso, feita pelo presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC). Os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) foram sorteados para relatar os três casos de obstrução, e o relator será definido em breve.

Além disso, Marcos Pollon enfrentará um processo separado por ofensas feitas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, com possíveis punições adicionais. O corregedor também recomendou censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram da ocupação, incluindo Pollon, Van Hattem e Zé Trovão. A Mesa Diretora da Câmara será responsável por aplicar essa penalidade.

O motim de agosto

O motim ocorreu durante o dia 6 de agosto de 2023, quando deputados da oposição, principalmente do PL, ocuparam o plenário da Câmara em um protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Durante o bloqueio dos trabalhos legislativos, os parlamentares exigiam, entre outros pontos, a análise do projeto de anistia aos condenados por envolvimento na tentativa de golpe e a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A ocupação paralisou o funcionamento da Casa até a noite de quarta-feira, quando, após uma série de negociações, o presidente da Câmara conseguiu retomar os trabalhos. A ação foi considerada ilegal pela base governista e representou um ataque às instituições da República, de acordo com parlamentares do governo.

A decisão e as críticas ao motim

A decisão de instaurar os processos disciplinares contra os três deputados envolvidos reforça a postura da Câmara em punir comportamentos que ameaçam o funcionamento das instituições. O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet, destacou que a escolha de apensar os processos é uma prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara e que a medida busca agilizar o andamento das investigações.

Marcel van Hattem, um dos acusados, questionou o apensamento das representações, argumentando que os casos não são diretamente interligados, apesar de ocorrerem no mesmo dia. O presidente do Conselho, no entanto, defendeu que a medida segue o regulamento da Casa.