Três jovens que afirmam ter sido vítimas de uma abordagem homofóbica por guardas civis municipais de São Vicente, no litoral de São Paulo, aguardam a decisão judicial do caso ocorrido em julho de 2021. As vítimas, identificadas atualmente como Bianca da Silva Loureiro, Emily Tiffany e Nathalia Lima, relataram que foram alvo de xingamentos e agressões verbais de cunho homofóbico por parte de dois agentes.

A abordagem aconteceu em 15 de julho de 2021, na rodoviária da cidade. Na época, as vítimas foram identificadas como dois jovens gays e uma mulher trans. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), os guardas teriam utilizado expressões pejorativas e ofensivas, como “viadinho”, “tudo viado essa p****” e outras frases que, segundo a denúncia, configuram injúria racial.

O MP-SP apresentou as alegações finais recentemente, reiterando que os insultos não estavam relacionados à conduta das jovens no local, mas sim à orientação sexual delas. A audiência de instrução foi realizada em setembro, e agora o processo segue para sentença. A Promotoria ressaltou que a autoria foi confirmada pelas vítimas, que descreveram detalhes da abordagem.

Segundo os relatos, os guardas chegaram à rodoviária com armas em mãos e passaram a ofender as jovens em voz alta, diante de outros passageiros. Nathalia teve seus pertences jogados no chão durante a revista, incluindo roupas e objetos pessoais. Uma gata que estava em sua caixinha de transporte foi retirada à força e jogada no chão. Bianca relatou que teve a camisa rasgada durante a ação.

As defesas apresentam versões distintas. O advogado das vítimas acredita que a condenação é inevitável, destacando que a homofobia é equiparada ao racismo e, portanto, imprescritível. Já a advogada dos guardas alegou que a abordagem foi motivada pelo suposto uso de entorpecentes na via pública e que, à época, uma das jovens teria feito apologia ao uso de maconha em rede social, o que foi registrado em ata notarial. As vítimas, no entanto, negaram uso de drogas durante a audiência.

A Prefeitura de São Vicente, por sua vez, afirmou que aguarda parecer judicial para tomar providências administrativas, mas reforçou seu compromisso com o respeito à diversidade e informou que promoveu capacitação para os guardas municipais após o caso, com apoio de especialista em diversidade do Governo do Estado.

Bianca relatou ainda que o comportamento dos agentes foi claramente direcionado a humilhar e constranger. Ela afirmou ter se sentido vulnerável e temerosa diante da truculência dos guardas, que, segundo ela, não registraram a abordagem formalmente, o que reforça a suspeita de motivação discriminatória.

A decisão da Justiça será determinante para definir se os agentes responderão criminalmente pelo ato de homofobia cometido em serviço.