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A votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista para esta quarta-feira (2), será um marco de tensionamento político entre o governo Lula e parlamentares do Centrão e do PL. Apesar de contar com apoio quase unânime por beneficiar cerca de 20 milhões de contribuintes, os bastidores indicam uma disputa acirrada sobre as formas de compensar a perda estimada de R$ 26 bilhões na arrecadação federal.
A proposta do governo, que também tem o endosso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê taxação progressiva sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, podendo chegar a 10% para quem ultrapassar R$ 1,2 milhão. A medida é defendida como parte do princípio da justiça tributária, mas encontra forte resistência por parte de deputados do Centrão e do PL.
Esses grupos buscam alterar o texto para proteger contribuintes de renda elevada, sob o argumento de que o governo estaria penalizando justamente quem movimenta a economia. O discurso, porém, é explorado pelo Palácio do Planalto como sinal de que a oposição estaria favorecendo os mais ricos em detrimento de programas sociais.
O PL, principal partido de oposição, promete ainda apresentar emenda para ampliar a faixa de isenção até R$ 10 mil mensais — proposta que, segundo o governo, não apresenta contrapartidas fiscais e será denunciada como populismo.
Do lado do governo, a expectativa é de que nenhum parlamentar se oponha frontalmente à isenção, temendo repercussão negativa nas eleições municipais de 2026.
Enquanto isso, o Senado se articula para manter a espinha dorsal do projeto original. Em discurso firme no plenário nesta terça-feira (30), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou possíveis alterações no texto promovidas pela Câmara que, segundo ele, beneficiariam o “andar de cima”.
“Estão tentando blindar dividendos, remessas de lucros e até desidratar a elevação de alíquotas sobre apostas, previstas na MP 1303. São os mesmos que sabem muito de acumular renda e pouco de pagar impostos”, disparou. Ele e outros senadores do MDB e do PSD prometem barrar eventuais retrocessos que favoreçam os mais ricos.
A tendência é de que o projeto avance na Câmara com ampla maioria, mas ainda enfrentará batalhas técnicas e políticas no Senado antes de virar lei.