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O ator e humorista Cris Pereira foi condenado em 2ª instância pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O caso segue em segredo de justiça. A defesa afirma que recorrerá e sustenta inocência.
“Eu continuo acreditando na justiça”, disse o artista em vídeo nas redes sociais, no qual também afirma ter sido absolvido na 1ª instância e que todas as provas teriam sido “favoráveis” a ele.
A Denúncia
Segundo relatos tornados públicos por veículos de imprensa, a investigação teve início em 2021 após boletim de ocorrência registrado pela mãe da criança, que percebeu sinais de abuso após uma visita. A criança passou por exame de corpo de delito, e a partir daí o processo criminal foi instaurado; tramita em segredo de justiça.
A defesa de Pereira diz que ele foi absolvido em 1ª instância por “ausência de provas”, que laudos oficiais do DML/RS apontaram inexistência do fato e que o delegado do inquérito sequer o indiciou, tendo sido testemunha de defesa. Ainda segundo a defesa, a condenação em 2º grau teria “contrariado as provas periciais” e se apoiado em documentos particulares apresentados pela acusação.
Do lado da família da vítima, a advogada afirma que a decisão colegiada e unânime “escancara a gravidade” do caso e diz que Pereira tentou imputar alienação parental à mãe em ação paralela, como forma de desacreditar as denúncias.
Quem é a mãe e a criança?
Pelos relatos disponíveis, a criança é fruto de um relacionamento breve entre os pais. Nomes e dados que identifiquem a vítima e a genitora não podem ser divulgados por força do ECA e do segredo de justiça.
A idade divulgada varia de acordo com as reportagens: o crime teria ocorrido em 2021, quando a criança tinha 3 a 4 anos, segundo apuração da CNN Brasil.
Por que o sigilo?
Casos que envolvem crimes sexuais contra crianças e adolescentes costumam tramitar em segredo de justiça. O próprio TJ-RS confirmou a realização do julgamento, mas destacou que, por estar sob sigilo, não pode fornecer detalhes.
Polícia, Justiça e SBT
TJ-RS: confirmou o julgamento na 7ª Câmara Criminal; por segredo de justiça, não comenta o conteúdo da decisão.
SBT: disse à imprensa que não foi notificado sobre a ação.
Filha sai em defesa
A filha mais velha gravou vídeo de apoio em que afirma: “Eu sou mulher, eu sou filha e eu jamais viria falar sobre algo que eu não tenho plena certeza (…) É uma honra poder dizer que eu sou filha dele (…) Há 4 anos a gente vive essa angústia, mas a verdade vai aparecer.”
No vídeo do próprio Cris Pereira, ele diz: “Eu fui absolvido em primeira instância (…) Eu fiz todos os testes, todas as provas, de peito aberto (…) Eu continuo acreditando na justiça.”
Importante: as frases acima são declarações das partes e não substituem o que está nos autos — que seguem sob sigilo.
Carreira
Gaúcho, com mais de 30 anos de carreira, Cris Pereira ganhou projeção nacional em “A Praça é Nossa” (SBT) com personagens como Jorge da Borracharia e Gaudêncio, além de turnês de stand-up.
Cris Pereira será preso?
A defesa informou que vai recorrer às instâncias superiores (STJ e STF). Desde 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a regra é que o início do cumprimento da pena só ocorra após o trânsito em julgado (esgotamento dos recursos). Prisão antes disso só pode acontecer se houver prisão preventiva devidamente fundamentada por um juiz.