O leilão do megaterminal Tecon 10, no Porto de Santos (SP), está no centro de uma intensa disputa política e empresarial, com definição prevista até dezembro. Em jogo estão não apenas os R$ 40 bilhões previstos em investimentos e a concessão de um dos maiores terminais portuários do país, mas também interesses geopolíticos e eleitorais que opõem o governo federal e o estado de São Paulo.

O impasse gira em torno do modelo de leilão: se será em fase única, com participação ampla, ou em duas fases, restringindo inicialmente armadores que já operam no porto santista. A recomendação técnica da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) é pelo modelo com restrições, já encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o tema sob relatoria do ministro Antonio Anastasia.

O governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se posiciona contra a restrição. Já aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enxergam na fórmula com duas fases uma oportunidade estratégica, inclusive para fortalecer laços com a China, em meio a tensão diplomática com os EUA. A medida também enfraqueceria potenciais concorrentes ligados a Tarcísio, pré-candidato à Presidência em 2026.

Entre os principais afetados pela eventual restrição estão gigantes como Maersk, MSC, DP World e CMA CGM. A Maersk chegou a ingressar com pedido de liminar para barrar o processo, contestando o modelo que a excluiria da disputa inicial.

Por outro lado, empresas estrangeiras como a filipina ICTSI defendem a divisão em fases, alegando riscos de concentração de mercado. A JBS Terminais, que opera em Santa Catarina e é mencionada como possível participante, também virou foco de especulações sobre favorecimento político — hipótese rechaçada por diversas partes envolvidas.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), tem evitado se envolver publicamente, mas encaminhou o parecer da Antaq ao TCU no mesmo dia em que o recebeu. Ele é cotado para disputar o Senado em 2026, com apoio de Lula, enquanto seu substituto no ministério pode ser Anderson Pomini, atual presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos).

O TCU tem colhido pareceres técnicos de diversos órgãos, incluindo Ministério da Fazenda, Cade e a própria Antaq. A expectativa é que o ministro Anastasia emita uma recomendação — sem caráter vinculante — sobre o modelo mais adequado. Mesmo assim, na prática, a decisão do TCU costuma ser acatada.

O Tecon 10 será instalado no bairro do Saboó, com 622 mil m² e capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano, tornando-se o maior terminal do tipo no Brasil. A concessão será por 25 anos, com critério de maior outorga. A estrutura terá quatro berços e movimentará contêineres e cargas soltas.

Setores do governo e especialistas temem que uma judicialização possa adiar o certame. O leilão segue previsto para dezembro, segundo afirmou Pomini em entrevista recente.