A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo por coação no curso do processo, em razão de suas atuações nos Estados Unidos. Ambos são acusados de tentar influenciar decisões judiciais brasileiras por meio de pressões externas, com o objetivo de favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Figueiredo.

A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, integra o mesmo inquérito que levou ao indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal, mas não inclui o ex-presidente como denunciado. A PGR sustenta que os denunciados promoveram ações sucessivas com a intenção de provocar sanções estrangeiras contra o STF e o Brasil, com a finalidade de interferir no julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a investigação, a estratégia consistia em divulgar, de forma alarmista, potenciais tragédias econômicas que recairiam sobre o país caso os ministros da Suprema Corte mantivessem a condenação do ex-presidente. Essa campanha teria como meta gerar comoção pública e criar a percepção de que as punições internacionais seriam responsabilidade direta do Judiciário brasileiro.

Paulo Figueiredo, ainda conforme a denúncia, teria atuado como elo entre Eduardo Bolsonaro e setores políticos e econômicos dos Estados Unidos, com o objetivo de sustentar essa narrativa e aumentar a pressão sobre o sistema de Justiça brasileiro. A prática, classificada como coação no curso do processo, prevê pena de até quatro anos de reclusão e multa, conforme o artigo 344 do Código Penal.

Além da condenação criminal, a PGR requer que os acusados sejam obrigados a reparar os danos causados pelas ações, consideradas prejudiciais não apenas ao Judiciário, mas também à estabilidade econômica e institucional do país.

Em resposta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo repudiaram a denúncia, afirmando que a medida é infundada e parte de uma perseguição política. Eles também defenderam uma proposta de anistia ampla como saída para o impasse político atual no Brasil.