A Receita Federal deu início nesta sexta-feira (19) à Operação Cadeia de Carbono, com foco em combater fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados. A ação ocorre em cinco estados do Brasil: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Durante a operação, os fiscais realizaram diligências fiscais em 11 endereços localizados nesses estados. Até o momento, duas cargas de navios no Rio de Janeiro foram retidas. A carga, avaliada em cerca de R$ 240 milhões, inclui petróleo, combustíveis e óleo condensado, e as autoridades estão investigando a origem e o destino desses produtos. Além disso, depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo também estão sendo monitorados.

De acordo com a Receita Federal, empresas com estrutura limitada e capacidade financeira reduzida estão sendo identificadas como responsáveis por cargas milionárias, o que levanta suspeitas de que tais empresas estão sendo utilizadas como laranjas para encobrir os verdadeiros donos das mercadorias e os fluxos financeiros envolvidos nas operações fraudulentas.

Essas práticas de fraude estão intimamente ligadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal, atividades que, segundo a legislação, podem resultar na retenção ou até perda das mercadorias. A Receita também está investigando grandes grupos empresariais que utilizam contratos complexos para mascarar os reais responsáveis pelas operações fraudulentas.

A Receita Federal está trabalhando para reforçar os controles sobre a importação de combustíveis e derivados. Para isso, o órgão está em processo de elaboração de uma nova norma que visa aumentar a vigilância e prevenir a ocorrência de novas fraudes no setor. A medida já foi discutida com representantes do setor e deve trazer mais segurança e transparência para as operações de importação e comercialização de combustíveis no Brasil.