A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência do projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas, com 311 votos a favor e 163 contrários. Deputados da região se dividiram sobre a questão, com Rosana Valle (PL) e Delegado Da Cunha (Progressistas) apoiando a proposta, enquanto Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se opôs.

A votação

O requerimento de urgência foi aprovado com expressiva maioria, acelerando o trâmite do projeto que visa conceder anistia aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro, envolvendo até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Rosana Valle celebrou o resultado, afirmando que a medida é essencial para pacificar o país. “A sociedade não aceita mais penas absurdas, como as de 14 e 17 anos de prisão”, destacou a deputada.

Posicionamento de Da Cunha

Delegado Da Cunha, por sua vez, reiterou seu apoio ao projeto, lembrando que assinou a proposta em abril deste ano, enfatizando sua posição favorável à anistia dos presos dos atos golpistas.

Oposição e divisões

Paulo Alexandre Barbosa, que se posicionou contra o requerimento, não comentou até o fechamento da matéria. A reportagem tentará obter um posicionamento oficial do deputado nos próximos dias.

Próximos passos

Com a urgência aprovada, o projeto segue para discussão sobre a extensão do perdão, que pode incluir uma redução de penas ou até mesmo um perdão amplo, envolvendo figuras como Bolsonaro. Líderes do Centrão articulam uma proposta alternativa, focada na redução das penas, que evitaria o cumprimento integral das condenações. Essa proposta tem o apoio de setores do STF e do Senado, além de contar com a anuência do Planalto.

Discussões em torno do projeto

O projeto propõe ajustes nas penas para crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com redução das punições previstas e a exclusão de penas simultâneas. Uma versão alternativa do projeto, elaborada pelo deputado Marcelo Crivella, visa anistiar aqueles que participaram ou apoiaram manifestações políticas ou eleitorais desde outubro de 2022.