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Voto de Fux causa euforia na defesa de Bolsonaro e desconforto entre ministros do STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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O início do voto do ministro Luiz Fux, no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe de Estado, gerou reações opostas dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a defesa do ex-mandatário, a fala de Fux foi recebida com entusiasmo; já entre seus colegas de Corte, provocou surpresa e questionamentos.

Fux sustentou que o STF não tem competência para julgar o caso, já que os réus perderam seus cargos públicos e, portanto, não possuem mais foro privilegiado. “Não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”, afirmou. Ele reforçou que, diante da “incompetência absoluta”, os atos processuais já praticados devem ser anulados.

Além disso, Fux argumentou que, se o julgamento continuar no STF, ele deveria ocorrer no plenário, com os 11 ministros, e não na 1ª Turma, composta por apenas cinco magistrados. A posição foi interpretada pelos advogados de Bolsonaro como um gesto de independência em relação aos demais integrantes da Turma, que inclui Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino — frequentemente associados a adversários políticos do ex-presidente.

Outro ponto destacado por Fux foi o que chamou de cerceamento de defesa, citando a dificuldade dos advogados em analisar, com antecedência, o grande volume de dados disponíveis no processo. “Em razão da disponibilização tardia de um tsunami de dados, sem identificação prévia, acolho a preliminar de violação constitucional da ampla defesa e declaro cerceamento de defesa”, declarou.

Nos bastidores do STF, porém, o voto gerou perplexidade. Ministros questionaram a suposta incoerência de Fux, lembrando que ele já havia votado junto com Moraes e Dino para aceitar a denúncia da PGR e transformar Bolsonaro e outros acusados em réus.

O episódio evidenciou um racha interno na Corte e levantou dúvidas sobre a estabilidade dos julgamentos envolvendo figuras centrais dos atos de 8 de janeiro.

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