O programa ISFM News desta quarta-feira (10) discutiu o placar no julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Na terça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram favoráveis à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o advogado Luciano Cascione, o resultado do julgamento já é previsível. Ele destacou que, embora o ministro Luiz Fux possa apresentar divergência, a tendência é de condenação por 5 a 0, considerando a composição da turma do Supremo.

Cascione ressaltou que, na visão dele, não se trata de um julgamento jurídico, mas político. Segundo o advogado, a condução do processo não se apoia em provas ou na legislação, o que configura uma distorção do papel do Supremo Tribunal Federal.

Ele explicou que o texto da lei não deixa espaço para interpretações fora do previsto. No artigo sobre a abolição do Estado Democrático de Direito, está descrito o emprego de violência ou grave ameaça. Cascione questionou se isso ocorreu no caso concreto.

Na avaliação do advogado, não houve violência, grave ameaça ou impedimento ao funcionamento dos poderes constitucionais. Ele criticou Alexandre de Moraes por insistir em retirar da interpretação da lei esses elementos que são parte essencial do tipo penal.

Cascione afirmou que o crime não pode ser considerado consumado apenas pela intenção. Para ele, querer não equivale a executar, e o direito penal não abre margem para punição baseada em hipóteses. Isso, segundo o advogado, é uma distorção jurídica grave.

Ele acrescentou que o relator do processo tratou trechos da lei como se fossem dispensáveis. Cascione frisou que cada expressão tem peso jurídico e não pode ser ignorada. Para ele, esse julgamento cria um precedente perigoso de interpretação política da lei.

Apresentado por Paulo Schiff, o ISFM News vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na rádio ISFM 100,7. O programa também pode ser acompanhado ao vivo ou sob demanda no canal oficial da rádio no YouTube.