O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido do Ministério Público junto à Corte para suspender o leilão do túnel imerso que ligará Santos a Guarujá, no litoral paulista. Com a decisão do ministro Bruno Dantas, o certame segue mantido para esta sexta-feira (5), às 16h, na sede da B3, em São Paulo.

O pedido de suspensão havia sido protocolado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado, que alegou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria dificultado o acesso de empresas brasileiras a crédito e garantias, o que poderia favorecer grupos estrangeiros no processo.

Na decisão, o ministro Bruno Dantas indeferiu a solicitação ao afirmar que a representação do MP se baseou apenas em reportagens jornalísticas e não apresentou provas concretas. Ele destacou ainda que as condições de financiamento são riscos de mercado, não relacionadas ao edital da licitação, e que o TCU não possui jurisdição plena sobre o processo, já que não houve repasse direto de recursos federais até o momento.

Apesar de rejeitar o pedido, Dantas determinou que a unidade técnica AudPortoFerrovia acompanhe eventuais financiamentos do BNDES ao consórcio vencedor, para assegurar que não haja distorções na concorrência.

Com a decisão, o leilão do túnel — considerado um dos maiores projetos de infraestrutura do país, com previsão de investimento superior a R$ 5 bilhões — permanece confirmado para esta sexta-feira. A disputa será feita em viva-voz, com representantes das empresas habilitadas oferecendo lances na sede da B3.

O túnel Santos–Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, conectando as duas cidades através de uma travessia submersa de cerca de 900 metros. A obra é considerada estratégica para a mobilidade urbana, para a integração portuária e para a economia da Baixada Santista. Atualmente, a ligação entre os municípios é feita apenas por balsas ou pela Ponte do Mar Pequeno, em São Vicente.

Com a decisão do TCU, o leilão entra na reta final e deve definir, já nesta sexta-feira, o consórcio responsável por tirar do papel um dos empreendimentos mais aguardados da região metropolitana da Baixada Santista.