O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, destinado a fornecer gratuitamente botijões de gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda. O novo modelo substitui o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5 milhões de famílias.

A principal mudança é a forma de acesso ao benefício: em vez de receber um subsídio em dinheiro, os beneficiários terão direito a um voucher que poderá ser trocado diretamente pelo botijão em distribuidoras credenciadas. O objetivo do governo é ampliar o alcance para mais de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 759 por pessoa.

O número de botijões liberados será proporcional ao tamanho da família: até três unidades por ano para famílias de dois integrantes; quatro unidades para famílias de três membros; e até seis unidades anuais para famílias com quatro ou mais pessoas.

Durante a cerimônia, Lula ressaltou que o gás de cozinha deve ser considerado um direito básico e voltou a defender sua inclusão na cesta básica. O presidente destacou a importância do acesso ao alimento e ao gás para preparar as refeições como um compromisso constitucional de igualdade.

Por se tratar de uma medida provisória, o Gás do Povo entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prorrogáveis por igual período, para se tornar lei em definitivo.