O sonho de mais de um século de ligar Santos e Guarujá por um túnel submerso está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (5), às 16h, na B3 em São Paulo, acontece o leilão de concessão da obra, que terá como candidatas apenas duas empresas estrangeiras: a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, habilitadas após a entrega dos envelopes no último dia 1º de setembro.

Acciona e Mota-Engil foram consideradas aptas a disputar a concessão por atenderem às exigências do edital. Entre os critérios estavam a comprovação de experiência em grandes obras de engenharia e a apresentação de garantias financeiras robustas. Outro passo decisivo foi a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) em agosto, condição fundamental para a realização do certame.

Quem são as concorrentes

A Acciona nasceu em 1997, fruto da fusão de grandes construtoras espanholas, e hoje atua em mais de 40 países. Tornou-se referência global em infraestrutura sustentável e energia renovável, somando no portfólio metrôs, pontes, portos e até circuitos urbanos de Fórmula 1. No Brasil, é responsável pela Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, considerada a maior parceria público-privada de infraestrutura da América Latina.

Já a Mota-Engil, fundada em 1946 em Portugal, expandiu-se com força pela África e América Latina. Hoje está presente em 23 países, com obras que incluem rodovias, ferrovias, hospitais e projetos industriais. No Brasil, reforça sua atuação em contratos de manutenção offshore com a Petrobras, consolidando experiência no setor energético.

A maior obra do PAC

O túnel Santos–Guarujá é considerado a maior obra do Novo PAC, com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões. A travessia terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, e contará com três faixas por sentido, além de via exclusiva para VLT, ciclovia e passagem de pedestres.

A vencedora do leilão assumirá a concessão por 30 anos, período em que ficará responsável pela construção, operação e manutenção da travessia. O impacto será direto no cotidiano de milhares de pessoas: o trajeto que hoje leva até uma hora de balsa poderá ser concluído em apenas dois minutos.

Obras já realizadas pela Acciona

• Linha 6-Laranja (São Paulo, Brasil): obra em andamento com 15,3 km de extensão e 15 estações. É o maior projeto de metrô sob PPP da América Latina, com previsão de transportar mais de 600 mil passageiros por dia.
• Circuito de Fórmula 1 em Madrid (Espanha): traçado urbano de 5,4 km que será parte do calendário oficial da F1. O projeto incorpora soluções sustentáveis e reaproveitamento de materiais de escavação.
• Inovações em túneis: a empresa patenteou um sistema de orientação a laser que aumenta em 60% a precisão da perfuração e economiza cerca de 30 MWh em energia. No túnel de Padornelo, em Zamora, reciclou 86 mil toneladas de granito. Já no metrô de Quito, no Equador, utilizou tecnologia de georradar para mapear o subsolo, reduzindo tempo de execução e custos.
• Ponte Cebu-Cordova Link Expressway (Filipinas): inaugurada em 2022, é a mais longa ponte das Filipinas, com 8,5 km. Liga a Ilha de Cebu à Ilha de Mactan, região de grande importância turística e econômica. O projeto incluiu trechos estaiados e vias elevadas, enfrentando desafios técnicos de construção sobre águas profundas.
• Porto de Pilbara (Austrália): contrato de € 400 milhões para a construção de dois cais terrestres de 500 metros. O porto é estratégico para exportação de minério de ferro e importação de equipamentos destinados ao setor de energia renovável.

Obras já realizadas pela Mota-Engil

• Tren Maya (México): participação em trechos da ferrovia de mais de 1.500 km que corta o sudeste mexicano. O projeto é um dos maiores da América Latina e tem o objetivo de estimular o turismo e a economia local, além de integrar regiões historicamente isoladas.
• Corredor de Lobito (Angola): concessão ferroviária de 1.300 km ligando Angola ao Congo, com potencial de expansão até a Zâmbia. A linha é vital para o transporte de minerais e para a integração econômica da África Austral, sendo considerada uma das rotas logísticas mais estratégicas do continente.
• Infiny Tower (Luanda, Angola): arranha-céu de 25 andares erguido à beira-mar, reunindo escritórios e áreas comerciais. A torre tornou-se um marco arquitetônico da capital angolana e símbolo da modernização urbana do país.
• Contrato Petrobras (Brasil): contrato de R$ 1,61 bilhão para manutenção e suporte técnico de plataformas offshore. O projeto reforça a expertise da empresa em engenharia marítima e sua inserção no setor energético brasileiro.

Como será o leilão e a remuneração

O leilão será definido pelo critério de maior desconto na contraprestação anual máxima fixada em edital, cujo valor de referência é de R$ 438 milhões por ano. A empresa vencedora será a que aceitar receber menos para executar a obra, operar e manter o túnel.

A concessionária terá três principais fontes de receita:

• Contraprestações anuais pagas pelo governo do Estado, já com o desconto ofertado;
• Pedágio automatizado dos veículos, sem cobrança para pedestres e ciclistas;
• Receitas acessórias, como publicidade e exploração de áreas comerciais.
• O lucro dependerá da eficiência em reduzir custos de construção e operação, de forma a manter equilíbrio econômico-financeiro ao longo das três décadas de concessão.

Tentativa de suspensão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União tentou suspender o certame, alegando que empresas estrangeiras teriam maior facilidade de financiamento do que construtoras brasileiras, o que poderia configurar favorecimento. Especialistas, no entanto, avaliam que é pouco provável que a medida prospere a tempo.

A expectativa é que o leilão aconteça hoje como previsto, definindo quem será responsável por uma das obras mais aguardadas da infraestrutura brasileira.