A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar o valor da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador Felipe Neto.

Condenação inicial

Em novembro de 2024, Nikolas havia sido condenado ao pagamento de R$ 8 mil por usar a imagem do youtuber em publicações nas redes sociais sem autorização. Na ocasião, Felipe Neto acionou a Justiça alegando uso indevido da imagem junto ao termo “cancelador”.

Decisão do tribunal

Na quinta-feira (28), os desembargadores concordaram em elevar o valor para R$ 12 mil, após recurso de Felipe Neto. Segundo a relatora, desembargadora Renata Machado Cotta, a medida leva em conta a “extensão da exposição” à qual o youtuber foi submetido.

De acordo com a magistrada, Nikolas Ferreira associou o influenciador a críticas sobre o chamado “cancelamento”, afirmando que ele seria uma “arma da esquerda” para “silenciar a verdade”. Além disso, o vídeo foi usado como divulgação de um curso do parlamentar.

Valor majorado

“Considerando que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição e o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter proveito próprio”, afirmou a relatora.