A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na última segunda-feira (25), o projeto de lei que cria o programa “De Volta para Minha Terra”, de autoria da vereadora Roberta Lopes (PL). A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem.
Segundo a vereadora, o projeto busca “promover a reintegração social, a reconstrução de vínculos familiares e devolver a dignidade a esses cidadãos em situação de vulnerabilidade”.
A proposta determina que, para receber o auxílio, a pessoa deverá comprovar estar em situação de vulnerabilidade social, além de apresentar vínculo com o município de destino ou ter familiares no local. O benefício só poderá ser concedido uma única vez para cada indivíduo.
O texto, que começou a tramitar em fevereiro deste ano e teve oito pedidos de vista durante a análise, agora segue para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT).
Próximos passos
Caso sancionado, o programa passará a integrar a política municipal de assistência social, podendo ser aplicado de forma imediata. Em caso de veto, o projeto retornará para reavaliação na Câmara.
