O influenciador digital Alexsander José Rodrigues da Silva, conhecido como “Moskitão”, foi condenado pela 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, a pagar R$ 15 mil por dano moral a uma mulher exposta em um vídeo publicado sem sua autorização. A gravação, caracterizada como uma “pegadinha”, teve conotação vexatória e machista, segundo a decisão do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho.
O vídeo foi gravado na rua, com a promessa falsa de que a participante ganharia um iPhone. Ao final, a mulher recebeu uma esponja de lavar louça, enquanto o influenciador caçoava dela com comentários ofensivos, incluindo a frase: “imagine te ver pelada, eu vou brochar”. A autora afirmou que só soube da publicação quando colegas da lanchonete onde trabalha relataram que o vídeo havia viralizado.
Na sentença, o magistrado destacou que o dano moral decorre da violação do direito da personalidade e que a simples utilização da imagem, em contexto vexatório, gera o dever de indenizar, independentemente de prova do prejuízo. Corcioli também rejeitou a tese de autorização tácita, reforçando que não houve consentimento para a divulgação pública com conteúdo depreciativo.
O juiz aplicou a Súmula 403 do STJ, considerando que o influenciador, com mais de 3,2 milhões de seguidores, monetiza seus vídeos e agiu com finalidade econômica. A condenação inclui ainda o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da indenização. Cabe recurso da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo.
