Procuradoria acusa ex-presidente de cinco crimes e o responsabiliza por articular tentativa de golpe após derrota nas eleições de 2022
Créditos:Ton Molina/STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro é apontado como o principal articulador, líder e beneficiário de uma organização criminosa que tentou impedir a alternância de poder no país.
O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, descreve que o grupo era composto por militares, membros do alto escalão do governo e integrantes da inteligência estatal. Juntos, teriam agido para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
Entre os atos atribuídos ao ex-presidente estão a elaboração de uma minuta de decreto para anular o resultado das eleições, a pressão sobre comandantes das Forças Armadas para aderirem ao plano, o incentivo à mobilização de apoiadores em acampamentos e a utilização da máquina pública para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral.
A PGR também sustenta que Bolsonaro não apenas se omitiu diante dos ataques de 8 de janeiro, como teria dado apoio moral e logístico aos atos, promovendo uma insurreição contra o resultado eleitoral.
Das 517 páginas das alegações finais da PGR, 137 são exclusivamente dedicadas às ações de Bolsonaro. Ele e outros sete réus foram acusados formalmente de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e se encontra na fase final. Após a apresentação dos memoriais finais pelos demais réus e pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, Moraes poderá elaborar seu voto e liberar a ação para julgamento pelo plenário do STF.
Caso seja condenado, Jair Bolsonaro poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão e permanecer inelegível por tempo indeterminado. A defesa do ex-presidente nega todas as acusações, alegando perseguição política e sustentando que suas ações sempre estiveram dentro dos limites constitucionais.
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