Instituição Fiscal Independente alerta para insustentabilidade do arcabouço fiscal e necessidade urgente de reforma estrutural
Reprodução/Ministério da Fazenda
O Brasil deverá registrar um déficit primário de R$ 83,1 bilhões ao final de 2025, conforme estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Esse valor está dentro da meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, mas o relatório da IFI destaca que, ao considerar despesas com precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o déficit real será superior. A IFI também aponta que o governo precisará realizar um contingenciamento adicional de R$ 75,9 bilhões em 2026 para cumprir as metas fiscais, o que é considerado inviável e pode comprometer a execução orçamentária.
Além disso, o estudo alerta para o crescimento insustentável da dívida pública. A relação dívida/PIB deverá atingir 82,4% em 2026, 100% em 2030 e 124,9% em 2035, caso o atual ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e discricionárias seja mantido. A IFI classifica o arcabouço fiscal atual como frágil e insustentável, enfatizando a necessidade de uma reforma fiscal profunda para estancar o crescimento da dívida e recuperar a capacidade de investimento federal.
O relatório também destaca que a combinação de queda de receitas e aumento das despesas levará a déficits primários permanentes e crescentes entre 2025 e 2035. A IFI prevê um déficit primário de 0,66% do PIB em 2025, 3,0% em 2032 e 2,7% em 2035, o que representa um desafio significativo para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Diante desse cenário, a IFI reforça a necessidade de um amplo diálogo entre o Congresso Nacional, o governo e a sociedade para arquitetar soluções que assegurem o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
