Ferramenta permitirá comprovação de idade sem compartilhamento de dados pessoais; iniciativa visa fortalecer cumprimento do Digital Services Act
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A União Europeia anunciou o lançamento, em julho de 2025, de um aplicativo de verificação de idade com foco na proteção de menores no ambiente digital. A ferramenta permitirá que usuários comprovem sua idade sem a necessidade de fornecer informações pessoais às plataformas online, utilizando um sistema de credenciais anônimas.
O aplicativo, desenvolvido como uma solução temporária até a implementação da carteira de identidade digital europeia prevista para 2026, será adaptável às legislações e idiomas dos países membros. Espanha, França e Grécia participam como projetos-piloto, com a Espanha integrando sua carteira digital nacional ao sistema.
A iniciativa surge em meio a investigações da Comissão Europeia sobre grandes plataformas de conteúdo adulto, por supostas falhas na proteção de menores e na implementação de medidas eficazes de verificação de idade, conforme exigido pelo Digital Services Act (DSA).
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, destacou a importância da proteção de menores como prioridade, instando as empresas de tecnologia a adotarem medidas robustas de forma proativa, evitando a necessidade de regulamentações governamentais que possam variar entre jurisdições.
Além disso, a Comissão Europeia está trabalhando para garantir que as contas de menores em plataformas online sejam privadas por padrão, reduzindo riscos de contatos indesejados e mitigando designs que incentivem o uso excessivo, especialmente em redes sociais como TikTok e Instagram, que estão sob investigação por possíveis efeitos nocivos à saúde mental de jovens.
A nova ferramenta de verificação de idade representa um passo significativo na estratégia da UE para criar um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, equilibrando a necessidade de proteção com a preservação da privacidade dos usuários.
