Política – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a PEC do fim da 6×1 poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana, depois que o Plenário concluir as sessões de discussão previstas para a proposta.

A PEC 221/2019 começou a tramitar no Plenário do Senado nesta terça-feira (6). Pelo rito constitucional, são necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Alcolumbre afirmou que pretende cumprir todas as etapas previstas, sem acelerar a tramitação.

Quando a PEC do fim da 6×1 pode ser votada?

O calendário prevê três sessões de discussão nesta semana e outras duas na próxima. Com o cumprimento dessa etapa, a expectativa é que a votação em primeiro turno aconteça na próxima semana.

Segundo o cronograma divulgado no Senado, a votação poderá ocorrer depois da conclusão das cinco sessões exigidas para essa fase.

A aprovação de uma PEC no Senado exige três quintos dos votos dos parlamentares, o equivalente a pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Caso seja aprovada no primeiro turno, a proposta ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes da votação definitiva no segundo turno.

O que prevê a PEC do fim da 6×1?

A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho atualmente organizada no modelo de seis dias trabalhados para um dia de descanso.

O texto em discussão no Senado estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana.

Na prática, a medida busca substituir a escala 6×1 por uma organização com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, caso o texto seja aprovado e promulgado.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e também foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de chegar ao Plenário.

Votação ainda pode avançar após as eleições

Embora Alcolumbre tenha indicado a possibilidade de votação em primeiro turno na próxima semana, a aprovação definitiva da PEC ainda depende das duas votações exigidas no Senado.

Isso significa que a eventual votação em primeiro turno não representa o fim da tramitação. Se o texto avançar, será necessário cumprir uma nova etapa de discussões antes do segundo turno.

O calendário também ocorre em meio ao segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o que adiciona um componente político ao debate sobre o momento da votação.

Debate divide opiniões no Senado

A discussão sobre o fim da escala 6×1 reúne posições diferentes entre os senadores.

Parlamentares favoráveis à proposta defendem que a redução da jornada pode ampliar o tempo disponível para descanso, família, estudos e lazer. Já integrantes da oposição questionam a decisão de discutir a matéria durante o período eleitoral e classificam o momento como inadequado.

O presidente do Senado, por sua vez, afirmou que os parlamentares deverão votar de acordo com suas próprias convicções e que o rito constitucional será respeitado.