Política – O Senado Federal inicia nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão da PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho e pode acabar com a escala 6×1. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos no plenário para seguir adiante.

Apesar do início dos debates, a votação ainda nesta semana é considerada improvável por integrantes do governo e da oposição. Para antecipar a análise, seria necessário aprovar um calendário especial.

Senado começa discussão da PEC 6×1

A PEC avançou na Câmara dos Deputados em maio e, depois de meses parada, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia decidido deixar a análise da proposta para depois das eleições. Com o fim do primeiro turno, o texto voltou à pauta da Casa.

Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes que uma PEC seja submetida à votação. Nesta semana, estão previstas três sessões para o debate.

Alcolumbre ainda não estabeleceu uma data para a votação.

Governo quer votação ainda nesta semana

O governo federal defende que a PEC avance rapidamente. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou na segunda-feira (5) que o objetivo é aprovar o texto até quarta-feira (7).

Para isso, porém, seria necessário acelerar o calendário de tramitação. Uma das possibilidades seria a aprovação de um rito especial que permitisse levar a proposta à votação antes do cumprimento das cinco sessões previstas.

A alternativa é considerada pouco provável tanto por parlamentares da oposição quanto por aliados do governo.

Oposição defende cumprimento do rito

A oposição no Senado sinaliza que pretende manter o calendário regular de discussão da PEC.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que, no entendimento dos parlamentares, as cinco sessões devem ser cumpridas antes da votação.

Outro fator que dificulta uma análise imediata é o formato da sessão desta terça-feira, que será semipresencial. A ausência de grande parte dos senadores em Brasília reduz a possibilidade de votação da proposta no mesmo dia.

Com isso, cresce a possibilidade de que a votação fique para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Por que a PEC 6×1 ficou parada?

A proposta passou a ser um dos temas de interesse do governo ainda antes das eleições. A redução da jornada de trabalho tem forte apelo entre trabalhadores e chegou a ser considerada uma possível bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alcolumbre, entretanto, afirmou anteriormente que não pretendia permitir que a discussão de mudanças constitucionais fosse influenciada pelo calendário eleitoral.

O presidente do Senado também ressaltou que a Casa não deveria funcionar apenas como uma instância de aprovação automática de projetos enviados pela Câmara.

Direita quer discutir mudanças em 2027

A composição do Senado a partir de 2027 também influencia a disputa em torno da PEC.

O PL deverá ter 29 senadores na próxima legislatura e ampliou sua presença em diferentes estados nas eleições de domingo (4). Parlamentares da oposição defendem que uma eventual discussão no próximo ano poderia permitir alterações no texto.

Entre as possibilidades avaliadas pela direita está uma mudança no período de transição e nas regras relacionadas à jornada de trabalho.

Rogério Marinho, que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), já apresentou uma proposta que prevê remuneração baseada nas horas trabalhadas. O senador também é cotado para disputar a presidência do Senado em 2027.

Governo tenta evitar adiamento para 2027

Diante da possibilidade de a votação ficar para a próxima legislatura, parlamentares governistas pressionam pela aprovação da PEC ainda em 2026.

A avaliação entre integrantes da base do governo é que a aprovação neste ano poderia garantir mudanças na jornada de trabalho antes que uma nova composição do Congresso alterasse o conteúdo da proposta.

A discussão deve continuar nas próximas sessões do Senado, enquanto governo e oposição tentam definir o ritmo de tramitação da PEC.