Política – O empresário Pablo Marçal foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil por danos morais ao dirigente da Rede Sustentabilidade Marco Antonio Mills Martins. A decisão está relacionada a um vídeo publicado durante a campanha eleitoral de 2024, no qual Marçal soprou farinha no rosto de Mills e compartilhou a gravação nas redes sociais.

A sentença é de primeira instância e ainda pode ser contestada pela defesa de Marçal. Segundo informações divulgadas sobre o processo, o empresário foi intimado para uma audiência, mas não compareceu. A defesa tem prazo para recorrer.

Vídeo foi publicado durante campanha de 2024

O episódio ocorreu durante uma agenda na Vila Madalena, em São Paulo, durante o período eleitoral de 2024.

Após a gravação, Marçal publicou o vídeo em uma rede social acompanhado da legenda “Faz o M cheirador”. Na decisão, a Justiça considerou que a publicação associava a imagem de Mills ao uso de drogas e atingia sua honra.

Segundo a sentença, a publicação ultrapassou sete milhões de visualizações, fator considerado na análise do impacto da divulgação.

A decisão descreveu a conduta como desrespeitosa e inadequada e apontou que a ampla exposição do conteúdo contribuiu para o dano moral reconhecido no processo.

Justiça reconheceu dano moral

A ação foi movida por Marco Antonio Mills Martins, que buscou reparação pelos efeitos da publicação.

Na avaliação apresentada na sentença, a associação pública do dirigente da Rede ao consumo de drogas foi considerada ofensiva à sua honra e imagem. Por isso, a Justiça estabeleceu indenização de R$ 10 mil.

O valor corresponde à reparação por danos morais determinada na decisão. A condenação não representa uma decisão criminal contra Marçal, mas uma obrigação de natureza cível.

Defesa ainda pode recorrer

A decisão não é definitiva. A defesa de Pablo Marçal tem prazo para apresentar recurso, e o caso poderá ser analisado novamente em uma instância superior. A imprensa informou que a assessoria do empresário foi procurada para comentar a sentença.

Em nota, Marco Antonio Mills Martins afirmou que considera a decisão importante para reforçar que publicações em redes sociais também podem gerar consequências jurídicas.

A defesa de Mills, entretanto, informou que pretende recorrer para questionar o valor estabelecido na indenização.

Caso ocorreu durante a eleição municipal

O episódio aconteceu durante a campanha eleitoral de 2024, quando Pablo Marçal disputou a Prefeitura de São Paulo.

A condenação analisada neste processo diz respeito especificamente à publicação envolvendo Marco Antonio Mills Martins e não estabelece, por si só, outras consequências eleitorais para Marçal.

O caso agora segue sujeito aos recursos previstos na legislação.