Política – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a sessão plenária que estava prevista para quinta-feira (17), em meio à sequência de conflitos públicos entre integrantes da Corte. Segundo o analista de Política da CNN Teo Cury, a avaliação nos bastidores era de que a realização da sessão poderia provocar novos confrontos entre os ministros.

A decisão ocorreu dois dias depois de uma sessão extraordinária do STF terminar sem uma definição sobre a forma de julgamento de processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. Na ocasião, houve um bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes, seguido de um pedido de vista de Flávio Dino.

O STF informou que a sessão seria redesignada oportunamente, sem estabelecer uma nova data para sua realização.

Pedido de vista de Dino suspendeu discussão

A sessão extraordinária de 15 de setembro analisava uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir duas petições relacionadas ao caso Master.

Uma delas, a Petição 16.662, tem origem em um relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O documento menciona supostos diálogos que teriam relação com Alexandre de Moraes.

A discussão não chegou ao mérito das acusações. O que estava em análise era justamente se os processos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser julgados em conjunto ou separadamente.

Flávio Dino pediu vista durante a sessão, interrompendo a análise. Pelas regras do STF, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver a questão ao plenário.

Com a discussão suspensa, também ficou comprometida a realização de uma sessão que trataria de outro processo relacionado à atuação de Mendonça no caso Master.

Fachin retirou julgamento sobre Mendonça da pauta

Na quarta-feira (16), o STF retomou as sessões regulares após a suspensão provocada pelo impasse em torno dos casos de Moraes e Mendonça.

Já na quinta-feira (17), Fachin retirou da pauta o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada por André Mendonça ao caso Master. A análise estava prevista para a quarta-feira (23).

Segundo a Agência Brasil, a decisão ocorreu após a sessão extraordinária de 15 de setembro e está relacionada à questão de ordem levantada por Gilmar Mendes.

Bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça

O ambiente de tensão ficou evidente durante a sessão de terça-feira (15).

Gilmar Mendes questionou a possibilidade de os casos envolvendo Moraes e Mendonça serem analisados separadamente. Durante a discussão, ele e Mendonça trocaram críticas diante dos demais ministros.

A sessão acabou interrompida depois do pedido de vista de Dino. O placar provisório sobre a proposta de julgamento conjunto ficou em 4 votos a 3, embora Dino tenha pedido que sua posição não fosse contabilizada naquele momento porque solicitou vista.

A controvérsia também envolve a condução dos processos. Gilmar defendeu que a análise sobre Mendonça fosse incluída no mesmo julgamento relacionado a Moraes e questionou a permanência de Fachin na relatoria.

Crise já havia provocado cancelamentos

O adiamento da sessão de quinta-feira não foi o primeiro cancelamento do plenário em meio à crise interna.

Na semana anterior, Fachin havia cancelado sessões plenárias em meio ao conflito envolvendo decisões sobre o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O episódio começou depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor e Dino decidiu pela reintegração. Fachin posteriormente suspendeu as duas decisões.

Na avaliação apresentada por Teo Cury, o novo adiamento buscou reduzir a possibilidade de que os conflitos entre ministros voltassem a ocorrer publicamente durante uma sessão transmitida.

Formalmente, porém, a suspensão do julgamento também está ligada ao pedido de vista de Dino e à retirada de processos relacionados ao caso Master da pauta. O STF ainda não informou uma nova data para a retomada da discussão.