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André Mendonça
Reprodução STF
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Política – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter sido previamente alertado sobre possíveis represálias em razão de decisões tomadas no caso Master. Em nota divulgada por sua equipe, Mendonça declarou que não tem “nada a temer” e que continuará exercendo suas funções com serenidade e responsabilidade.

A manifestação ocorreu em meio às críticas que o ministro passou a receber após levar ao STF informações de um relatório da Polícia Federal que mencionava supostas mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.

O documento integra a Petição 16.662, relacionada ao caso Master. Em setembro, o STF começou a discutir se as informações justificariam a abertura de uma investigação sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O mérito da questão ainda não foi analisado.

Mendonça diz ter sido alertado sobre represálias

Segundo a nota divulgada pelo gabinete, Mendonça afirmou que recebeu advertências, de maneira explícita e implícita, sobre possíveis ataques contra ele e pessoas próximas.

O ministro classificou as manifestações contra sua atuação como “ataques pessoais, injustos, ofensivos e insultantes”. Apesar das críticas, disse que seguirá cumprindo suas atribuições.

A declaração foi divulgada após uma semana de forte disputa institucional em torno da condução do caso Master e de outras decisões relacionadas à Polícia Federal.

Relatório da PF envolve mensagens atribuídas a Moraes

A controvérsia teve origem em informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao antigo Banco Master.

De acordo com o STF, o relatório produzido pela Polícia Federal apontou supostos diálogos que teriam relação com Alexandre de Moraes. O ministro nega irregularidades, e a eventual abertura de uma investigação contra ele ainda não foi decidida.

Mendonça, que era relator de procedimentos ligados ao caso, havia determinado o levantamento de sigilo de documentos. Após determinação de Edson Fachin, presidente do STF, o ministro também retirou o sigilo de procedimentos relacionados à investigação, mantendo sob restrição apenas materiais que poderiam prejudicar diligências em andamento.

Cezinha de Madureira também entrou no centro da crise

Outro episódio que ampliou a tensão envolvendo Mendonça foi a operação da Polícia Federal que teve como alvo o deputado federal Cezinha de Madureira.

A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e investiga suspeitas relacionadas à atuação do parlamentar e a possíveis relações com tribunais superiores. Cezinha afirmou que pretende demonstrar que não cometeu irregularidades. Os ministros do STF não são investigados nessa operação.

O deputado é considerado próximo de Mendonça. A relação entre os dois passou a ser mencionada em reportagens sobre a operação, mas a proximidade política ou pessoal, por si só, não constitui prova de irregularidade.

Gilmar Mendes criticou atuação de Mendonça

A crise também envolveu o ministro Gilmar Mendes, que criticou publicamente a maneira como Mendonça conduziu parte do caso Master.

Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve sua reputação injustamente afetada pela exposição de informações relacionadas ao processo. Mendonça respondeu por meio de nota e afirmou que a crítica de Gilmar apresentava uma indignação seletiva.

O episódio ocorreu depois de Mendonça ter afirmado em sessão do STF que não havia elementos contra Gonet no caso Master.

Sessão sobre atuação de Mendonça foi retirada da pauta

A discussão sobre a própria atuação de Mendonça no caso também estava prevista para ser analisada pelo STF.

Edson Fachin, porém, retirou da pauta da sessão de 23 de setembro o julgamento que trataria de pedido de investigação sobre a condução do caso Master pelo ministro. A decisão ocorreu depois da sessão extraordinária de 15 de setembro, na qual os ministros discutiram se a análise das suspeitas envolvendo Moraes deveria ocorrer junto com a avaliação das medidas adotadas por Mendonça.

Com o pedido de vista apresentado por Flávio Dino, o STF ainda não definiu se haverá investigação sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro.

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