Política – A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por causa de uma participação na Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo.

Na ação, a coligação de Lula acusa Flávio e aliados de abuso de poder econômico e afirma que a estrutura do evento teria sido utilizada para realizar um ato político previamente organizado.

A campanha pede a cassação do registro de candidatura de Flávio Bolsonaro e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam uma decisão definitiva sobre a existência de irregularidades.

O que a campanha de Lula afirma

Segundo a ação apresentada ao TSE, o episódio ocorreu em 22 de agosto, durante um intervalo entre apresentações musicais no chamado “Palco Estádio” da Festa do Peão de Barretos.

A campanha afirma que o espaço reunia aproximadamente 60 mil pessoas e que o evento político teria sido planejado previamente.

De acordo com a acusação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, subiu ao palco, fez um discurso e chamou Flávio Bolsonaro, apresentando-o como o “herdeiro desse projeto”.

Na sequência, Flávio discursou e se apresentou como o “futuro Presidente do Brasil”. Ainda segundo a campanha de Lula, o candidato também prometeu defender o agronegócio e as famílias.

A acusação afirma que o locutor do evento, Cuiabano Lima, participou da apresentação e que foram utilizados recursos de iluminação, incluindo efeitos em verde e amarelo, blackout e celulares acesos na plateia.

Flávio teria sido apresentado ao público como “nosso candidato à Presidência do Brasil”.

Campanha diz que estrutura da festa foi usada em ato político

Para a coligação de Lula, o episódio não teria sido uma manifestação espontânea de apoio, mas uma ação coordenada que contou com a estrutura profissional da própria Festa do Peão de Barretos.

A campanha sustenta que o uso do palco, sistema de som, iluminação e apresentação teria proporcionado ao candidato exposição eleitoral diante de milhares de pessoas sem que os recursos correspondentes fossem contabilizados como despesas de campanha.

A ação também argumenta que o episódio poderia caracterizar diferentes violações à legislação eleitoral.

Entre os pontos apresentados estão a proibição de eventos artísticos destinados à promoção de candidatos, os chamados showmícios, além da realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum.

A coligação também sustenta que estádios e arenas de rodeio poderiam se enquadrar nessa categoria, mesmo quando se trata de propriedades privadas.

Outro argumento apresentado é que a estrutura financiada por grandes marcas e apoiada por órgãos públicos teria produzido uma vantagem eleitoral equivalente a uma espécie de doação empresarial indireta, prática proibida pela legislação eleitoral.

Defesa de Flávio nega irregularidades

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro negou que tenha ocorrido qualquer irregularidade durante a participação do candidato na Festa do Peão de Barretos.

Em nota, a campanha afirmou que Flávio participou do evento como convidado e permaneceu no palco por aproximadamente 1 minuto e 10 segundos.

Segundo a defesa, os demais candidatos também foram convidados para participar da festa em “igualdade de oportunidades”.

A equipe de Flávio afirmou ainda que Lula recebeu um convite pessoal para comparecer ao evento, mas não participou.

Campanha compara episódio com participação de Lula em Carnaval

A defesa também estabeleceu uma comparação entre o episódio de Barretos e um desfile de Carnaval em que Lula foi homenageado.

Segundo a equipe de Flávio, os dois casos são diferentes porque a manifestação ocorrida na Festa do Peão foi breve e não fez referência ao atual presidente.

A campanha também afirmou que Flávio apenas repetiu uma participação que já seria tradicional de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no evento.

Por fim, a defesa citou uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral tomada em 2022 sobre uma alegação semelhante como argumento para sustentar que não houve irregularidade.

TSE ainda vai analisar o caso

A ação apresentada pela campanha de Lula será analisada pela Justiça Eleitoral. O pedido de cassação e de inelegibilidade depende da avaliação dos fatos e das provas apresentadas no processo.

Até o momento, portanto, a acusação de abuso de poder econômico representa a posição da campanha de Lula, enquanto a defesa de Flávio Bolsonaro nega a existência de irregularidades.

O caso coloca novamente no centro do debate eleitoral os limites para a participação de candidatos em grandes eventos públicos e privados durante o período de campanha.