Política – O Discord contestou a versão apresentada pelas autoridades brasileiras sobre a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo e pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revogação da decisão que suspendeu as lives na plataforma no Brasil.

Em documentos enviados à agência, a empresa afirmou que a adolescente morreu às 5h03 do dia 22 de julho, cerca de 48 minutos depois da remoção do servidor relacionado ao caso, realizada às 4h15. Segundo o Discord, a imagem associada à morte também não apresentava uma interface da plataforma.

A empresa já havia afirmado, em nota divulgada no início de agosto, que a morte não ocorreu durante uma transmissão realizada no Discord, mas em outra rede social.

Discord diz que removeu servidor antes da morte

Segundo a plataforma, a primeira comunicação externa sobre a transmissão ocorreu às 3h50, quando o Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD) enviou uma solicitação de divulgação de emergência.

O Discord afirma que o caso foi encaminhado internamente às 4h10 e que o servidor foi removido cinco minutos depois. A plataforma diz ainda que comunicou a medida ao NOAD às 4h17.

Nos documentos apresentados à ANPD, o Discord também contestou a informação de que mais de 200 pessoas teriam acompanhado a transmissão. De acordo com a empresa, o servidor era privado e podia ser acessado somente por meio de convite.

A plataforma afirmou ainda que não recebeu denúncias de usuários que identificassem especificamente o servidor ou a transmissão relacionada à morte da adolescente.

Empresa afirma ter encontrado atividade em outras plataformas

O Discord declarou que sua própria investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa teria sido coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor na rede social e continuado depois que os envolvidos foram banidos.

A empresa afirmou que mantém equipes dedicadas à identificação e remoção de conteúdos que violam suas regras e que continua colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.

O Discord também defendeu que aplica proteções específicas a menores de idade. Segundo a empresa, usuários cuja maioridade não tenha sido confirmada por mecanismos de aferição de idade são tratados, por padrão, como menores e recebem as restrições destinadas a adolescentes.

A plataforma afirmou que essas medidas foram aplicadas às contas envolvidas no caso, mesmo que os perfis tenham sido criados pouco antes da transmissão.

Discord questiona suspensão das lives

Além de contestar os fatos relacionados à transmissão, a empresa pediu à ANPD a revogação da decisão que determinou a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil.

A agência estabeleceu prazo de três dias úteis para que a medida fosse cumprida. A determinação também abrange recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos e prevê a adoção de mecanismos para impedir que as restrições sejam burladas.

Segundo a ANPD, a medida cautelar foi tomada diante de possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos ou práticas relacionados à violência, automutilação e suicídio.

O Discord, por sua vez, alegou que houve “impossibilidade material” para cumprir o prazo determinado e questionou o fato de a decisão ter sido tomada em 12 de agosto, dois dias antes do encerramento do prazo concedido pela própria agência para a apresentação de informações.

Caso a determinação não seja cumprida, a ANPD pode aplicar sanções, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.

Operação Lívia

O caso ocorre após a Operação Lívia, realizada pelo Ministério da Justiça para investigar redes criminosas que utilizavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas.

As investigações apontaram problemas relacionados à verificação de idade no Discord. Com a entrada em vigor do ECA Digital, a autodeclaração de idade deixou de ser aceita como mecanismo de verificação no país.

Segundo o governo, adolescentes conseguiam acessar a plataforma mesmo fornecendo informações incompatíveis com a própria idade. Em um dos casos investigados, um usuário teria informado ter 148 anos.

As autoridades também sustentam que a transmissão relacionada à morte da adolescente permaneceu disponível por aproximadamente 50 minutos e que a plataforma teria obrigação de interromper a atividade e comunicar imediatamente o caso às autoridades.

O Discord contesta essa versão e afirma que removeu o servidor antes da morte da adolescente.