Mundo – O médico e cientista Anthony Fauci, que se tornou uma das principais figuras da resposta dos Estados Unidos à pandemia de Covid-19, é alvo de uma recomendação formal de acusação por desacato ao Congresso americano.

A iniciativa foi apresentada na quinta-feira (6) pelo senador republicano Rand Paul ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, depois que o Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado aprovou, por 8 votos a 7, uma resolução de desacato contra Fauci.

A medida está relacionada à recusa do médico em responder a perguntas durante uma audiência no Senado. Fauci invocou mais de 100 vezes a Quinta Emenda da Constituição dos EUA, que garante proteção contra a autoincriminação.

O Departamento de Justiça confirmou ter recebido a recomendação e informou que analisará o material antes de decidir os próximos passos.

Por que Fauci foi acusado de desacato?

A disputa começou durante uma audiência realizada uma semana antes da votação. Fauci se recusou a responder a diversas perguntas dos parlamentares, alegando seu direito constitucional de não produzir provas que pudessem incriminá-lo.

Os republicanos do comitê consideraram que a recusa justificaria uma acusação de desacato ao Congresso.

Rand Paul, que há anos mantém uma disputa pública com Fauci, argumenta que o médico não poderia utilizar a Quinta Emenda para evitar o depoimento.

Os democratas do comitê, por outro lado, tentaram impedir ou adiar a votação. Parlamentares do partido questionaram principalmente o procedimento adotado para encaminhar a recomendação ao Departamento de Justiça.

A defesa de Fauci classificou a iniciativa como uma ação política destinada a puni-lo por exercer direitos constitucionais.

O que acontece agora?

O Departamento de Justiça recebeu o documento encaminhado por Paul, mas isso não significa que Fauci já tenha sido condenado ou que necessariamente será processado.

O caso ainda pode desencadear uma disputa judicial sobre os limites do direito de Fauci de não responder às perguntas do Congresso.

Existe também uma controvérsia sobre o procedimento utilizado pelo senador republicano. Paul pretende encaminhar a recomendação diretamente ao Departamento de Justiça, sem uma votação completa do Senado neste momento.

Segundo a resolução aprovada pelo comitê, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, que também exerce constitucionalmente a presidência do Senado, precisaria autorizar alterações nos procedimentos antes que o Departamento de Justiça pudesse decidir sobre um eventual processo.

Uma votação no plenário do Senado ainda pode ocorrer posteriormente. Nesse caso, seriam necessários 60 votos para aprovação, o que poderia exigir apoio de parlamentares democratas.

Republicanos questionam atuação de Fauci durante a pandemia

A ofensiva contra Fauci está relacionada a uma disputa mais ampla sobre a resposta do governo americano à pandemia de Covid-19.

Rand Paul e outros republicanos acusam o médico de ter mentido ou distorcido informações durante a crise sanitária. Até o momento, porém, as acusações mencionadas no debate político não foram acompanhadas, segundo o material analisado, de evidências claras que comprovem um suposto encobrimento.

O senador também questiona as origens do coronavírus. Paul defende a hipótese de que o vírus tenha resultado de um vazamento de laboratório associado a pesquisas realizadas na China e financiadas pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH).

Fauci rejeita essa interpretação e defende que a Covid-19 provavelmente surgiu por transmissão natural.

A origem do coronavírus continua sendo objeto de investigação e debate científico e político nos Estados Unidos.

Perdão concedido por Joe Biden entra na disputa

Outro ponto central do conflito é o perdão preventivo concedido pelo ex-presidente Joe Biden a Fauci.

Republicanos argumentam que a medida deveria impedir Fauci de utilizar a Quinta Emenda em relação a determinadas condutas praticadas durante a pandemia, uma vez que essas ações estariam abrangidas pelo perdão.

O debate, porém, envolve uma questão jurídica complexa: os efeitos de um perdão presidencial sobre o direito constitucional de uma testemunha de não produzir provas potencialmente autoincriminatórias.

Além disso, parlamentares republicanos admitiram antes da audiência que esperavam que Fauci pudesse cometer perjúrio durante o depoimento. A estratégia, segundo o material, permitiria formular novas acusações que não estariam necessariamente abrangidas pelo perdão.

Esse aspecto também pode ser relevante para a disputa judicial que se desenha.

Trump evita defender processo contra Fauci

O presidente Donald Trump ainda não assumiu uma posição definitiva sobre um eventual processo criminal contra Fauci.

Trump teve Fauci como um dos principais assessores durante a primeira fase da pandemia, em seu primeiro mandato, embora posteriormente tenha se distanciado do cientista.

Fauci deixou o serviço público em 2022. Pouco antes de deixar a Presidência, Biden concedeu a ele uma condecoração presidencial em reconhecimento à sua atuação na resposta à Covid-19 e no desenvolvimento de vacinas.

Nas últimas semanas, Trump passou a minimizar a proximidade que teve com Fauci durante a crise sanitária.

Questionado sobre o perdão concedido por Biden, Trump afirmou que respeita a decisão e reconheceu a força jurídica de um perdão presidencial.

Disputa entre Rand Paul e Fauci é antiga

O conflito entre Rand Paul e Anthony Fauci não começou com a atual tentativa de acusação por desacato.

O senador republicano questiona há anos Fauci sobre as origens da Covid-19, pesquisas com coronavírus e a atuação das instituições de saúde americanas durante a pandemia.

A disputa ganhou novo capítulo após o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) fornecer uma cópia do celular oficial utilizado por Fauci durante o período em que dirigiu o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID).

Também foi divulgado um diário de Fauci referente ao período da pandemia. O material continha registros sobre colegas, discussões internas e a repercussão pública que o médico passou a ter durante a crise.

Segundo o material analisado, o diário não apresentou novas evidências significativas capazes de sustentar as principais acusações feitas pelos republicanos contra Fauci.

Agora, a decisão está nas mãos do Departamento de Justiça. O órgão terá de avaliar a recomendação do Senado e as questões jurídicas relacionadas ao direito constitucional invocado por Fauci antes de decidir se haverá ou não uma ação contra o médico.