Política – O governo federal intensifica as negociações no Senado para tentar acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa do Palácio do Planalto é que a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, se reúna ainda nesta semana com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para discutir o andamento da proposta antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho.

Embora o pedido para a reunião tenha sido feito na última quinta-feira (25), a agenda entre os dois parlamentares ainda não foi confirmada. O encontro é visto pelo governo como uma oportunidade para destravar uma das principais pautas da agenda legislativa do Executivo.

Governo quer aprovar a PEC da 6×1 antes do recesso

Desde que assumiu a liderança do governo no Senado, substituindo Jaques Wagner, Teresa Leitão iniciou uma série de articulações para impulsionar a PEC da 6×1.

Na segunda-feira (29), a senadora participou de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com integrantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para alinhar a estratégia política em torno da proposta. A prioridade do governo é garantir que o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, avance também no Senado antes da pausa das atividades legislativas.

Planalto reduz expectativa de votação nas próximas semanas

Apesar dos esforços, integrantes do Palácio do Planalto admitem que o cenário para aprovação da PEC antes do recesso ficou mais difícil.

Segundo interlocutores do governo, o prazo de aproximadamente três semanas até o início do recesso parlamentar é considerado curto para concluir a tramitação da proposta. Além disso, auxiliares do presidente avaliam que Davi Alcolumbre não deve acelerar a votação apenas em razão da pressão do Executivo.

Nos bastidores, há também a avaliação de que o presidente do Senado aguarda um encontro presencial com Lula antes de definir o futuro da PEC. A relação entre ambos ainda não teria sido totalmente reestabelecida após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Relação entre Teresa Leitão e Alcolumbre pode facilitar negociações

Mesmo com as dificuldades, integrantes do governo consideram que a boa relação institucional entre Teresa Leitão e Davi Alcolumbre pode favorecer o diálogo e contribuir para a definição dos próximos passos da proposta.

A expectativa é que a reunião permita discutir um cronograma para a tramitação da PEC e avaliar a possibilidade de avançar com a votação ainda antes do recesso.

Senado debate impactos do fim da escala 6×1

Como parte das discussões sobre a proposta, o Senado marcou para esta quarta-feira (1º) uma sessão temática destinada a debater os impactos econômicos e sociais da mudança na jornada de trabalho.

A PEC prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso por semana e estabelece uma implementação gradual da nova escala ao longo de 14 meses.

O governo pretende aprovar a proposta antes das eleições deste ano, considerando o projeto uma das principais pautas voltadas à valorização das relações de trabalho.