Juiz de Fora – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma apuração preliminar para investigar denúncias sobre a existência de uma suposta “cela de castigo” na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A denúncia foi encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aponta possíveis violações aos direitos dos detentos.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o espaço citado na denúncia não existe.

Comissão da OAB aponta falta de água, banheiro e ventilação

De acordo com a representação encaminhada ao Ministério Público, o local seria utilizado para manter presos que retornam de saídas temporárias ou atividades externas enquanto aguardam a realização de exames no scanner corporal.

Conforme o documento, os detentos poderiam permanecer no espaço por várias horas, entre 9h e 17h, sem acesso à água, banheiro, iluminação adequada e ventilação, o que, segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB, configuraria uma situação incompatível com a dignidade da pessoa humana.

Os próprios denunciantes teriam apelidado o local de “cela de castigo”.

OAB afirma que procedimento pode configurar tortura

A Comissão de Direitos Humanos afirma reconhecer a necessidade de impedir a entrada de materiais ilícitos no sistema prisional, mas questiona a forma como o procedimento estaria sendo conduzido.

Segundo a entidade, a privação de necessidades básicas e as condições descritas no documento podem configurar prática de tortura.

A denúncia também menciona a influência de facções criminosas dentro do sistema penitenciário. Conforme o texto, alguns internos seriam obrigados por organizações criminosas a retornar ao presídio com drogas ou outros materiais ilícitos, sob ameaça de represálias.

Ministério Público abriu apuração preliminar

O caso foi encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, que instaurou um procedimento preliminar para verificar as informações apresentadas.

Segundo o MPMG, a direção da Penitenciária José Edson Cavalieri foi oficiada na última quinta-feira (18) e deverá prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

Sejusp nega existência da estrutura

Procurada pela imprensa, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais negou a existência da suposta cela e não confirmou as irregularidades apontadas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB.

A investigação segue em fase inicial e deverá reunir documentos, informações da administração da unidade e outros elementos para esclarecer os fatos.