Mundo – A Malásia passou a proibir, a partir desta segunda-feira (1º), que menores de 16 anos criem contas em redes sociais. A medida coloca o país entre as nações que ampliam o controle sobre o acesso digital de crianças e adolescentes, em meio ao aumento das preocupações sobre segurança online, saúde mental e exposição a conteúdos considerados nocivos.

As novas regras também aumentam a responsabilidade das plataformas digitais, que precisarão implementar mecanismos obrigatórios de verificação de idade.

Como funcionará a proibição nas redes sociais

Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, as plataformas deverão exigir comprovação de idade baseada em documentos ou registros oficiais emitidos pelo governo.

A regra passa a valer para plataformas populares entre jovens, incluindo:

• Facebook
• Instagram
• TikTok
• YouTube

As empresas terão ainda um prazo de seis meses para adaptar os sistemas de usuários já existentes e implementar verificações em contas ativas.

O governo malaio informou que o objetivo não é impedir o acesso de crianças à internet, mas criar mecanismos adicionais de proteção digital.

Plataformas podem receber multas milionárias

A regulamentação prevê penalidades severas para empresas que não seguirem as exigências.

As multas podem chegar a:

• 10 milhões de ringgits malaios
• Valor aproximado de R$ 12 milhões

As autoridades afirmam que as novas exigências buscam aumentar a responsabilidade compartilhada entre plataformas, pais e responsáveis no monitoramento do ambiente digital frequentado por menores.

País se junta a movimento global de restrições online

A decisão da Malásia acompanha medidas semelhantes adotadas ou discutidas por outros países nos últimos anos.

Governos em diferentes partes do mundo têm debatido restrições relacionadas a:

• Idade mínima para acesso às redes sociais
• Verificação obrigatória de identidade
• Limites para conteúdos direcionados a menores
• Proteção contra exploração digital e conteúdos nocivos

Além da proteção infantil, autoridades malaias afirmam que intensificaram o monitoramento após identificarem crescimento na circulação de conteúdos considerados prejudiciais, incluindo materiais que possam estimular tensões raciais, religiosas ou ataques a instituições nacionais.

O debate sobre equilíbrio entre segurança digital, privacidade e liberdade online deve continuar ganhando espaço à medida que governos ampliam regulações sobre plataformas globais.