Baixada Santista – A Sabesp foi multada em R$ 4 milhões pela Prefeitura de Cubatão após a identificação de falhas em obras de captação de esgoto e abastecimento de água no bairro Vila São José.

Segundo a administração municipal, uma fiscalização realizada na última quinta-feira (7) constatou diversos problemas na execução dos serviços, incluindo falhas no calçamento, desníveis, acabamento inadequado e trechos fora das normas técnicas exigidas.

De acordo com a prefeitura, foram identificados cerca de 800 metros quadrados de pavimentação comprometida. A multa aplicada corresponde a R$ 5 mil por metro quadrado afetado.

Prefeitura aponta impactos na mobilidade

A gestão municipal afirmou que os problemas vêm causando transtornos à mobilidade urbana da região há aproximadamente seis meses. Diante da situação e da falta de solução definitiva, a prefeitura decidiu aplicar medidas mais rigorosas contra a companhia.

O secretário de Governo e Comunicação, Guilherme Amaral, declarou que o município tentou manter diálogo com a empresa, mas ressaltou que ações mais firmes também fazem parte das responsabilidades do poder público.

Já o secretário de Finanças, Luiz Maia, afirmou que a penalidade está prevista no Código de Posturas do município, por meio da Lei Complementar 133, que prevê punições para casos de recomposição inadequada de pavimento após obras realizadas por concessionárias.

Prefeitura já cobrava melhorias

Antes da multa, representantes da prefeitura já haviam participado de reuniões com integrantes da Sabesp e da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – Sudeste (Urae-1), órgão responsável pelo acompanhamento dos serviços da companhia.

Em março, o prefeito César Nascimento solicitou mais agilidade nas obras e maior transparência na comunicação com os moradores sobre interdições, cronogramas e prazos de execução.

Além da Vila São José, a administração municipal também pediu melhorias em intervenções nos bairros Vila Nova, Vila Esperança e nas entradas do Sítio Novo.

O que diz a Sabesp

Em nota, a Sabesp informou que ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a autuação aplicada pela Prefeitura de Cubatão.

A companhia destacou que prevê investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões no município até 2029, voltados para ampliação da infraestrutura de abastecimento de água e coleta de esgoto, com objetivo de alcançar a universalização do saneamento.

A empresa também afirmou que mantém diálogo com as prefeituras da região para alinhamento do planejamento das obras e manutenções nos sistemas de água e esgoto.