O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em Mongaguá após as fortes chuvas registradas em janeiro. A Portaria nº 460 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), formalizando a medida e permitindo que o município acesse recursos federais para ações de resposta e reconstrução.

A decisão, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), valida o Decreto Municipal nº 7.991, emitido em 21 de janeiro de 2026, após o desastre classificado como “Chuvas Intensas”. Com o reconhecimento, a Prefeitura está autorizada a apresentar planos de trabalho ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para solicitar repasses financeiros.

Cenário do desastre

O reconhecimento estadual e federal foi fundamentado em relatórios técnicos da Defesa Civil Municipal. Segundo os documentos, a cidade enfrentou um “efeito cascata” após o solo permanecer saturado desde dezembro.

No dia 19 de janeiro, mais de 100 milímetros de chuva foram registrados em apenas 24 horas, provocando o colapso do sistema de drenagem. Gargalos históricos de infraestrutura dificultaram o escoamento da água e áreas que tradicionalmente não sofriam alagamentos foram atingidas.

Ao todo, cerca de 62 mil moradores foram afetados, além da população flutuante de turistas. O desastre resultou em 44 pessoas desabrigadas e 100 desalojadas na ocasião.

Impactos e próximos passos

O levantamento técnico aponta prejuízos superiores a R$ 9.065.000,00. Entre os danos registrados estão impactos em escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos, como o Parque Ecológico e o Ginásio Jacozão. No setor privado, aproximadamente 350 comércios tiveram perdas de estoques e equipamentos.

Com o processo já inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a próxima etapa será a análise dos planos de trabalho apresentados pela Prefeitura, o que poderá viabilizar a liberação de recursos federais para obras estruturantes.

“Este é um passo burocrático, porém essencial. Com o reconhecimento em mãos, temos o respaldo para buscar o apoio financeiro necessário junto à União, garantindo que as obras e o apoio à população ocorram com a maior brevidade possível”, afirmou o gestor municipal da Defesa Civil, Francisco Henrique de Camargo Querino.