Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende colocar em discussão duas reformas consideradas prioritárias para 2027: a política e a do Judiciário. A estratégia é aproveitar o início do novo mandato para buscar apoio no Congresso Nacional e avançar em propostas que alterem o funcionamento das instituições brasileiras.

A intenção, segundo informações divulgadas pela jornalista Débora Bergamasco, da CNN Brasil, é iniciar as articulações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal enquanto o governo ainda conta com o impulso político da vitória eleitoral.

Reforma política pode mudar o sistema de votação

Um dos principais objetivos da reforma política é rediscutir o modelo de escolha dos integrantes do Congresso Nacional. Lula teria manifestado a aliados preocupação com um sistema eleitoral que, na avaliação do presidente, dá destaque excessivo às candidaturas individuais e pode reduzir o espaço dos partidos no debate público.

Entre as alternativas que poderão ser discutidas estão o voto em lista e o voto distrital. Os dois modelos têm características diferentes, mas podem alterar a maneira como os representantes são escolhidos e o papel das legendas nas eleições.

A proposta ainda depende de articulações políticas. A ideia é construir uma discussão com parlamentares do PT e de outros partidos de esquerda antes de levar eventuais mudanças ao Congresso.

Emendas parlamentares estão entre os pontos mais delicados

Outro tema previsto no debate é a revisão das emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores destinam recursos do orçamento público a diferentes áreas e localidades.

Entre os pontos que podem entrar na discussão estão a transparência na aplicação do dinheiro, os critérios para direcionar os recursos e o aprimoramento dos mecanismos digitais de rastreamento dos valores.

O tema representa um dos principais desafios políticos para o governo. Como mudanças no sistema eleitoral e nas regras de funcionamento do Congresso dependem da atuação do próprio Legislativo, o avanço de uma reforma política exigiria convencer os parlamentares a aceitar alterações que podem afetar suas prerrogativas.

Reforma do Judiciário prevê debate sobre o STF

A segunda frente de atuação é a reforma do Judiciário, defendida por Lula durante a campanha eleitoral. A discussão deve envolver principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os assuntos que poderão ser analisados estão os chamados penduricalhos, benefícios adicionais pagos a integrantes da magistratura, além da possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do Supremo.

Também está em pauta uma eventual mudança no processo de escolha dos ministros do STF. Atualmente, a indicação é feita pelo presidente da República e depende de aprovação do Senado Federal.

As propostas ainda precisam ser debatidas e detalhadas. Mudanças nas regras constitucionais ou legais exigem procedimentos específicos e apoio político para serem aprovadas.

Governo terá desafio para construir apoio no Congresso

A intenção de iniciar as discussões em 2027 está relacionada à avaliação de que o começo de um mandato pode oferecer melhores condições para negociar mudanças estruturais.

Apesar disso, Lula deverá enfrentar dificuldades para formar uma base de apoio suficiente. O Congresso eleito é considerado um ambiente politicamente adverso ao governo, o que pode tornar mais complexas as negociações sobre orçamento, sistema eleitoral e funcionamento do Judiciário.

O resultado das articulações dependerá da capacidade do Executivo de negociar com deputados e senadores e de transformar as propostas iniciais em projetos concretos.