Mundo – O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou novas medidas para restringir determinadas autorizações de trabalho destinadas a estudantes internacionais. A iniciativa envolve o Programa de Estágio Prático Curricular (CPT), utilizado por alunos estrangeiros para realizar atividades profissionais relacionadas à formação acadêmica.

Um memorando federal emitido em 24 de agosto pelo Serviço de Fiscalização de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) alerta universidades sobre possíveis irregularidades na concessão dessas autorizações. Segundo o documento, instituições que descumprirem as regras poderão perder a certificação necessária para matricular estudantes estrangeiros.

O CPT permite que estudantes internacionais realizem treinamentos profissionais quando essas atividades fazem parte de um currículo acadêmico estabelecido. De acordo com o governo americano, porém, houve um aumento de autorizações que aparentemente não estariam atendendo aos requisitos previstos nas regulamentações.

A orientação afirma que o programa deve ser utilizado somente quando o treinamento for uma parte integrante do curso frequentado pelo estudante.

Universidades suspendem pedidos de autorização

A nova orientação já provocou mudanças em algumas universidades americanas. Entre as instituições afetadas estão a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e a Universidade da Califórnia em Berkeley.

A UCLA informou que suspendeu determinadas solicitações de CPT enquanto analisa as novas orientações do governo federal e define como deverá proceder.

Em Berkeley, o escritório responsável pelo atendimento a estudantes internacionais avaliou que o novo memorando é mais restritivo e recomendou que os alunos afetados se organizem diante da possibilidade de demora na análise dos pedidos.

A universidade, no entanto, afirmou que continuará processando normalmente as solicitações de CPT relacionadas a requisitos necessários para a conclusão dos cursos.

Também devem ser retomados os pedidos vinculados à pesquisa de dissertações de doutorado e teses de mestrado. A instituição informou que pretende consultar especialistas jurídicos antes de estabelecer novos procedimentos para atender às exigências federais.

Governo diz que regras não foram alteradas

Apesar das medidas adotadas pelas universidades, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), órgão ao qual o ICE está subordinado, afirmou que as regulamentações não foram modificadas.

Segundo o governo, o memorando serve como um alerta para escolas e empregadores sobre a necessidade de cumprir rigorosamente as regras existentes.

A administração Trump afirma que pretende combater o que considera uso indevido do sistema de autorizações de trabalho para estudantes internacionais.

O governo também alertou que universidades que não cumprirem as exigências do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) poderão perder a autorização para receber estudantes estrangeiros.

Medidas fazem parte de ofensiva contra universidades

A nova orientação ocorre em meio a uma série de ações do governo Trump envolvendo instituições de ensino superior dos Estados Unidos.

Nos últimos meses, universidades passaram a ser alvo de investigações e ameaças relacionadas a financiamento federal. Entre os temas que provocaram conflitos estão protestos contra a atuação de Israel em Gaza, políticas de diversidade, programas ambientais e questões relacionadas a pessoas transgênero.

Defensores de direitos civis e instituições acadêmicas manifestaram preocupação com possíveis impactos das medidas sobre a liberdade acadêmica, a liberdade de expressão e a autonomia das universidades.

O governo também tem adotado medidas contra estudantes estrangeiros envolvidos em manifestações pró-Palestina. Alguns vistos foram revogados sob a alegação de que determinados protestos apresentariam conteúdo antissemita ou ligação com grupos extremistas.

Manifestantes, incluindo grupos judeus, contestam essa interpretação e afirmam que críticas à ofensiva de Israel em Gaza e à ocupação dos territórios palestinos não representam, necessariamente, antissemitismo ou apoio ao extremismo.

Estudantes internacionais podem ser afetados

As mudanças relacionadas ao CPT podem atingir estudantes estrangeiros que dependem das autorizações para cumprir atividades práticas vinculadas à formação acadêmica.

A preocupação das universidades está principalmente na interpretação e aplicação das regras, já que uma eventual suspensão ou demora nos pedidos pode interferir no planejamento acadêmico e profissional dos alunos.

Enquanto as instituições avaliam as novas orientações, o governo Trump reforça a fiscalização sobre o sistema e sinaliza que pretende responsabilizar universidades que autorizarem atividades consideradas incompatíveis com as normas federais.