Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido de auxiliares a recomendação de adotar medidas de contenção de gastos públicos logo após uma eventual vitória nas eleições de outubro ou, no máximo, no início de 2027.

A avaliação de interlocutores do presidente é que um eventual quarto mandato precisaria usar o capital político obtido nas urnas para apresentar rapidamente sinais de compromisso com o equilíbrio das contas públicas. A proposta, porém, seria evitar um ajuste abrupto como o adotado durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2015.

Auxiliares defendem ajuste com sustentação política

A estratégia discutida por pessoas próximas a Lula seria fazer um ajuste fiscal de maneira gradual, estabelecendo como objetivo a estabilização da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.

A ideia é que eventuais medidas de contenção tenham sustentação política para evitar os problemas enfrentados pelo chamado “Plano Levy”, referência ao pacote de ajuste conduzido pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em 2015.

Naquele período, Levy enfrentou resistência dentro do próprio governo, de movimentos sociais e de partidos de esquerda. Apesar da aprovação de parte do mercado financeiro às medidas, o ministro deixou o cargo antes de completar um ano no posto.

Para os interlocutores de Lula, uma eventual nova política de ajuste precisaria levar em consideração esse episódio e evitar um choque de medidas sem apoio político suficiente.

Governo pode reduzir limite de crescimento das despesas

Entre as possibilidades discutidas está a redução do limite de crescimento real das despesas públicas previsto pelo atual arcabouço fiscal.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já mencionou publicamente a possibilidade de reduzir esse limite de 2,5% para 1,5% ao ano.

A discussão também poderia alcançar o crescimento real do salário mínimo, uma medida que teria impacto sobre despesas vinculadas ao piso nacional, incluindo aposentadorias e pensões.

Até o momento, essas possibilidades são tratadas como alternativas em discussão e não como medidas oficialmente anunciadas para um eventual novo mandato.

Emendas parlamentares entram no debate

Outro ponto considerado prioritário por aliados do presidente é a repactuação das emendas parlamentares.

Os recursos destinados por meio das emendas chegaram a um valor recorde de R$ 61 bilhões, segundo o material divulgado sobre o plano de governo apresentado para a eventual campanha de reeleição.

A intenção seria discutir mudanças na distribuição e na execução desses recursos dentro de uma estratégia mais ampla de controle das despesas públicas.

O tema, no entanto, depende também de negociação com o Congresso Nacional, já que as emendas estão diretamente relacionadas à relação entre o Executivo e o Legislativo.

Supersalários também são citados

Os chamados supersalários, especialmente no Poder Judiciário, aparecem entre os temas que poderiam ser enfrentados em uma agenda de contenção de gastos.

A discussão envolve remunerações e benefícios que ultrapassam o teto constitucional em determinadas situações e que são apontados como uma fonte potencial de economia para os cofres públicos.

Auxiliares de Lula avaliam, porém, que o governo precisaria demonstrar disposição para reduzir suas próprias despesas antes de cobrar medidas de contenção de outros Poderes.

A avaliação é que uma política fiscal com maior aceitação política dependeria de sinais de que o próprio Executivo também estaria disposto a “apertar os cintos”.

Debate interno expõe diferentes visões sobre o ajuste

A discussão sobre o ritmo do ajuste também revelou divergências dentro do grupo que participa da elaboração das propostas para uma eventual campanha de reeleição.

José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador do programa de governo, defendeu uma visão diferente da apresentada pelos interlocutores que pregam medidas de contenção mais rápidas.

Em texto divulgado após a apresentação do plano de governo, Gabrielli afirmou que o equilíbrio fiscal não deve ser tratado como um “fim em si mesmo”.

O economista também se posicionou contra mudanças em temas como o aumento real do salário mínimo, as aposentadorias e os pisos constitucionais destinados à saúde e à educação.

Segundo pessoas próximas ao presidente, as posições apresentadas por Gabrielli não representam necessariamente um consenso dentro da campanha. A interpretação desses interlocutores é que a divulgação do texto serviu para apresentar uma visão diferente dentro do debate sobre a política econômica.

O que pode mudar em um eventual Lula 4?

Caso Lula seja reeleito, a discussão sobre as contas públicas deverá estar entre os principais desafios econômicos do início do novo mandato.

O governo teria de conciliar a necessidade de controlar o crescimento das despesas com a manutenção de políticas sociais e investimentos, além de negociar mudanças com o Congresso.

A principal diferença em relação ao chamado “Plano Levy”, segundo os interlocutores, seria justamente o ritmo e a construção política das medidas.

Em vez de um ajuste concentrado e rápido, a proposta discutida atualmente seria estabelecer um caminho gradual de redução do ritmo de crescimento das despesas, tendo como horizonte a estabilização da relação entre dívida e PIB.

Por enquanto, as medidas citadas fazem parte de discussões e avaliações para um eventual novo mandato. Não há, portanto, um pacote definitivo de ajuste fiscal oficialmente anunciado.