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Congresso Nacional
Reprodução Agência Senado
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Política – Deputados e senadores retomam nesta semana a agenda de votações após o adiamento de uma semana provocado pela movimentação política relacionada às eleições de outubro. A expectativa é de um período de esforço concentrado no Congresso Nacional, com líderes das duas Casas tentando avançar em propostas consideradas prioritárias.

Na Câmara dos Deputados, uma reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está marcada para terça-feira (11). O encontro deve definir quais projetos terão prioridade nas votações dos próximos dias.

Entre os assuntos que podem avançar estão propostas sobre misoginia, combustíveis e mudanças em medidas relacionadas a impostos.

Câmara define prioridades para as votações

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto que criminaliza a misoginia, pretende pressionar pela inclusão da proposta na pauta. A parlamentar deve participar da reunião de líderes para tentar articular a votação do texto.

Outro projeto que pode ser analisado é o PLP dos Combustíveis. A proposta prevê a possibilidade de redução ou zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional.

O texto, porém, enfrenta divergências relacionadas aos efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis e aos impactos que elas poderiam provocar nos setores produtivos.

Governo tenta avançar com medidas no Congresso

O Palácio do Planalto também espera que a Câmara avance na análise da medida provisória que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”. A medida tem validade até 8 de setembro, o que aumenta a pressão pela votação.

Aliados do governo consideram o assunto de apelo popular e defendem uma aprovação rápida, especialmente diante da proximidade das eleições.

No Senado, entretanto, algumas das principais pautas de interesse do Executivo continuam sem previsão de votação. Entre elas estão o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

O governo aposta em uma possível melhora na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar destravar parte dessas propostas.

Os dois se encontraram em um jantar na semana passada, depois de meses de expectativa em torno de uma aproximação. Uma nova conversa entre Lula e Alcolumbre também é considerada possível.

Minerais críticos também estão entre as prioridades

Outro tema que aguarda análise no Senado é o projeto que estabelece regras para a exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

A proposta, já aprovada pela Câmara, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República.

Caso não haja acordo para votar o texto nesta semana, a expectativa dos articuladores é que a discussão avance durante o segundo esforço concentrado, previsto para a primeira semana de setembro.

Congresso terá agenda mais curta antes das eleições

A realização de esforços concentrados ocorre em razão do calendário eleitoral. Em anos de eleição, é comum que o Congresso tenha períodos de menor presença de parlamentares em Brasília, já que deputados e senadores também se dedicam às campanhas e às atividades políticas em seus estados.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Com isso, os líderes do Congresso estabeleceram períodos específicos para concentrar as votações antes do início da fase mais intensa das campanhas.

A semana que começa agora será, portanto, uma das últimas oportunidades para que Câmara e Senado avancem em projetos importantes antes da intensificação da agenda eleitoral.

A definição das prioridades na reunião de líderes da Câmara, na terça-feira (11), deve indicar quais propostas terão condições de avançar primeiro. No Senado, o desafio será transformar a recente aproximação entre governo e comando da Casa em acordos capazes de destravar matérias que estão paradas.

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