A última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados foi palco de um tumulto envolvendo as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Rosana Valle (PL-SP), que gerou debates acalorados e expôs as tensões no ambiente legislativo. O episódio também trouxe à tona uma polêmica declarações que fazem referência a violência doméstica, em meio a um confronto intenso sobre a liderança de Hilton na comissão.

O Conflito: Militância Ideológica ou Defesa das Mulheres?

A reunião, ocorrida na última quarta-feira (8), teve início com uma moção de repúdio da bancada de oposição contra a presidente da comissão, Erika Hilton. A acusação se baseava em declarações feitas por Hilton, quando utilizou o termo “imbeCIS” para se referir a seus opositores. Em um momento de tensão, Rosana Valle disparou contra Hilton, afirmando que ela não a representava como mulher e que seu comportamento estava transformando a comissão em um palco de “militância ideológica”.

Durante o confronto, Valle fez uma acusação que gerou reações imediatas. “Se a Vossa Excelência vier para cima de mim, nós vamos procurar a Lei Maria da Penha, porque a senhora tem a força de um homem”, afirmou a deputada, sugerindo que Hilton, devido ao seu comportamento agressivo. A fala foi interpretada por muitos como transfóbica, dada a identidade de Hilton como mulher trans.

A Resposta de Erika Hilton: ‘Eu Gritarei o Que for Necessário’

Erika Hilton, visivelmente indignada, respondeu com firmeza. “Eu preferia pegar as minhas coisas e sair daqui do que representar mulheres que têm esse tipo de agenda”, afirmou. Ela acusou Rosana Valle de ser desrespeitosa e agressiva, e ao ser ameaçada com a Lei Maria da Penha, a deputada Hilton destacou que também poderia recorrer à legislação caso fosse atacada. Hilton, então, se dirigiu à oposição dizendo: “Se Vossa Excelência acha que eu grito, eu lhe oriento a comprar um protetor auricular, porque quando eu descer enquanto membra, gritarei o que for necessário.”

A Lei Maria da Penha: Proteção para Todos os Gêneros?

A situação gerou um debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação foi originalmente criada para proteger mulheres cisgênero, mas a legislação também tem sido aplicada para mulheres trans, como Erika Hilton. A fala de Rosana Valle, ao sugerir que Hilton “tem a força de um homem”, foi criticada não só por colegas de bancada, como a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que a qualificou como transfóbica.

No entanto, a Lei Maria da Penha, em seus termos mais recentes, pode ser aplicada para proteger pessoas que se identificam como mulheres, independentemente de sua identidade de gênero. Isso significa que, em um cenário de violência, a aplicação da lei está assegurada para qualquer pessoa que se identifique como mulher, incluindo mulheres transexuais.

O Caminho à Frente: Respostas e Repercussões

O embate entre Hilton e Valle também gerou um confronto de ideologias dentro da própria Câmara, com diferentes perspectivas sobre a função da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Se, por um lado, a oposição critica o que vê como “militância ideológica”, do outro, há aqueles que defendem a importância de representar a diversidade de gênero e assegurar que todas as mulheres, independentemente de sua identidade de gênero, sejam protegidas e representadas.

Em um momento de intensos debates sobre violência doméstica e os direitos das mulheres, o incidente na Câmara destacou a necessidade urgente de mais diálogo e compreensão sobre como as políticas públicas e a legislação podem avançar para incluir a todos que se identificam como mulheres, sem deixar de lado as discussões sobre o respeito, o reconhecimento e a proteção de todos os gêneros.