O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, levantou novamente um tema polêmico ao defender o fim da chamada “guerra total” contra as drogas. Em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, Mendes afirmou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização de todas as drogas, revelando também que já utilizou cannabis medicinal durante uma viagem a Portugal para tratar de dores. Para o ministro, o modelo adotado pelo país europeu, que descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal, é um “case de sucesso” e poderia ser seguido pelo Brasil.

Em sua fala, Mendes reconheceu que a recente decisão do STF sobre o porte de até 40 gramas de maconha, que não mais configura crime, foi um passo importante, mas enfatizou que é apenas o começo de uma mudança mais profunda na política de drogas do país. “Estamos tentando redefinir uma política de drogas, rompendo com a mentalidade de combate radical e total”, disse o ministro, destacando a importância de uma mudança cultural, além de uma alteração jurídica.

Portugal, que descriminalizou o uso de todas as drogas para consumo pessoal, foi citado por Mendes como um exemplo de sucesso, com o país apresentando taxas menores de violência associada ao tráfico de drogas e sem grandes cartéis operando. Para o ministro, adotar um modelo semelhante no Brasil seria uma forma eficaz de combater as consequências do tráfico sem a necessidade de uma repressão excessiva.

Julgamento Histórico e Projeções para o Futuro

Em julho de 2024, o STF decidiu que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou até seis plantas fêmeas de cannabis não seriam mais tratadas como traficantes, mas sim como usuários, sujeito a medidas não penais, como cursos educativos. Mendes acredita que, no futuro, a Corte deve aplicar o mesmo raciocínio para outras drogas, desde que a quantidade adequada seja estabelecida.

“Eu me conformei com a proposta dos colegas (sobre o limite de 40 gramas), porque era a única forma de avançar no processo”, afirmou. Ele acrescentou que a redefinição da política de drogas no Brasil pode incluir, futuramente, a descriminalização de outras substâncias, como a cocaína, por exemplo, levando em consideração a quantidade definida pela Corte.

Gilmar Mendes, que tem uma ligação estreita com Portugal, onde mantém um apartamento, falou ainda sobre sua experiência pessoal com a cannabis medicinal. “Fiquei com uma boa impressão”, disse o ministro, lembrando que na Europa é comum o uso de cannabis para fins terapêuticos, com lojas que vendem cremes e outros produtos derivados da planta.

O Caminho da Descriminalização no Brasil

A posição de Gilmar Mendes abre um novo capítulo no debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil. Para muitos, a mudança de postura da Corte e a possível adoção de um modelo semelhante ao de Portugal poderia representar um avanço na forma como o país lida com o consumo de substâncias ilícitas, focando na saúde pública e no tratamento, em vez de na punição.

Contudo, o debate continua polarizado, e a sociedade brasileira segue dividida sobre os rumos da política de drogas. A questão, com certeza, promete continuar a gerar intensos debates na esfera política, jurídica e entre a população.